Resumo Dos Cap

Resumo dos cap. II e III - Teoria Geral do Processo

O autor Rosemiro Leal estabelece a seguinte ideia conceitual da consciência dos fatos e atividades humanas, direcionadas ao campo do Direito Processual: técnica, ciência e teoria. Para ele, a técnica é a atividade que corresponde aos procedimentos conjugados e bem orientados para produzir resultados úteis. A ciência é como atividade que tem por objeto o esclarecimento da técnica e das teorias e ideologias, na qual busca produção e crescimento esclarecido do conhecimento pela dialética dos enunciados técnico-teóricos. Já a teoria, se baseia entre a técnica e a ciência, pois as teorias ideologizadas que decorrem da técnica do proceder, através das quais métodos, ritos e formas são concebidos ou inventados para organizar, ordenar e disciplinar condutas de ação e preservação da unidade e mando nos grupos humanos, pois a ciência só surgiu a partir do momento em que o pensamento humano abandonou o “velho ideal” que se presta por séculos à defesa do obscurantismo.
Vejamos que, o fundamento e o objetivo da ciência permanecer é que a ciência sem a crítica seria alavancada sem o ponto de apoio, pois a crítica é a atividade intelectiva testificadora, enquanto a ciência é a atividade esclarecedora. A teoria científica é laborada por paradigmas cognitivos e que procura ampliar, ao máximo, seus postulados, numa matalinguagem que se utiliza de categorias ao lado de cogitações físicas, porém, é uma etapa importante da produção de conhecimentos qualificados, para aferir o “verídico” no que se supõe verdadeiro. Contudo, a chamada epistemologia (ciências humanas ou físicas) enquadrada no Direito Processual, na qual a técnica jurídica é a atividade do proceder humano com intuito de encontrar resultados práticos e úteis na área do direito pela criação, classificação e tipificação de normas. No entanto, a técnica jurídico-processual seria esta criteriologia desenvolvida a serviço da criação, estruturação, sistematização e aplicação