Consema

provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável. 17 O resultado final desse processo foi submetido à Câmara Técnica de Biodiversidade e Florestas – Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e apresentado na 22ª Reunião Extraordinária do CONSEMA, realizada em 26 de abril de 2002, tendo sido aprovado para fins de publicação de decreto governamental. O decreto do Governo do Estado contendo a lista da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul…

pela FATMA, juntamente com os demais estudos necessários para fins de obtenção da Licença Ambiental Prévia. A Autorização de Corte de Vegetação somente será expedida conjuntamente com a Licença Ambiental de Instalação nos termos da Resolução CONSEMA n.1/06, art. 7º. 41 41 Jurisprudências: 1. Ação civil pública. [...] Loteamento. Reserva de 35% da área como espaço de uso público. Área verde. 44 Guia do Parcelamento do Solo 18) É possível o aproveitamento da área…

pela FATMA, juntamente com os demais estudos necessários para fins de obtenção da Licença Ambiental Prévia. A Autorização de Corte de Vegetação somente será expedida conjuntamente com a Licença Ambiental de Instalação nos termos da Resolução CONSEMA n.1/06, art. 7º. 41 41 Jurisprudências: 1. Ação civil pública. [...] Loteamento. Reserva de 35% da área como espaço de uso público. Área verde. 44 Guia do Parcelamento do Solo 18) É possível o aproveitamento da área…

Ambiental CONISUD- Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste Metropolitana do Estado de São Paulo ( que corresponde aos municípios de : Taboão da Serra , Itapecerica da Serra , Embu das Artes , Embu Guaçu,São Lourenço da serra ,e Juquitiba ) CONSEMA- Conselho Estadual do Meio Ambiente CRH- Conselho Estadual dos Recursos Hídricos IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ISA – Instituto Sócio Ambiental PDPA- Plano de…

provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável. 17 O resultado final desse processo foi submetido à Câmara Técnica de Biodiversidade e Florestas – Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e apresentado na 22ª Reunião Extraordinária do CONSEMA, realizada em 26 de abril de 2002, tendo sido aprovado para fins de publicação de decreto governamental. O decreto do Governo do Estado contendo a lista da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul…

cultural. 46. Quais os conteúdos digitais disponibilizados nesta cartilha e no site “www.redmap.com”? APRESENTAÇÕES EM POWER POINT; CATADORES; COLETA SELETIVA; COMISSÃO GESTÃO AMBIENTAL MPPE; COMPOSTAGEM; CONCEITO BERÇO AO BERÇO; CONDOMÍNIOS; CONSEMA; CONSÓRCIOS PÚBLICOS; CPRH; CURSOS; DIVERSOS; DÚVIDAS GERAIS; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESTUDOS DIVERSOS NO BRASIL; ESTUDO DE BAIXO CARBONO BRASIL; LEIS & NORMAS; LEIS NOS ESTADOS; LEIS NOS MUNICÍPIOS; LOGÍSTICA REVERSA; MANUAIS, GUIAS &…

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. SEDAM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental. SEMARO – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente. FAO – Food and Agriculture Organization IEF – Instituto Estadual de Florestas. CNPT – Centro Nacional das Populações Tradicionais. PDS – Programa de Desenvolvimento Sustentável. DRP –…

Gestão Ambiental – Processo: 00855-05.00/05-2 – FEPAM – de 19 de dezembro de 2005. (mimeo). RIO GRANDE DO SUL. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 09 de março de 2006 – Habilitação do Município de Santo Antônio da Patrulha junto ao CONSEMA para Licenciamento Ambiental. ROSA, P. S. A Responsabilidade Objetiva do Causador do Dano Ambiental. Extensão do Dano Ambiental e sua Avaliação e a Prova Pericial: O Perito e os Assistentes Técnicos. In: Curso Prático de Perícias e Auditorias de

nesse ramo. 2.4.2 SUSTENTABILIDADE Segundo o site; usinabatatais.com; Hoje, o estado de São Paulo é a unidade da Federação com política pública de estímulo ao consumo de etanol mais consistente e de maior prazo de aplicação, segundo a moção do Consema. Em dezembro de 2003, a alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado, passou de 25% para 12%, o que garantiu a competitividade necessária ao biocombustível e reconheceu as externalidades positivas de seu uso. Isso quer dizer que as…

(artilj'Os 7.' e 8.'). " .' Ultimado o estudo, e elaborado o, telatótio dEr impacto ambiental (RIMA), deve ser submetido,ãaprovaçãoyd()órgão estadual competente (no Estado de São Paulo, tal responsabilidade é da Secretaria do Meio Ambiente ou do CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente, em caso de cfiver'gênclas nas áreas técnicas da Secretaria ou quando houver deliberação Justitia, São Paulo, 50(141):16·30, jan./mar. 1988 23 :22 desse colegiado no sentido de avocar asioexame da…