Consema

queimaduras por arcos elétricos CA – Certificado de aprovação CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas CONSEMA - Consultoria em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente CPNSP – Comissão Tripartite Permanente de Negociação do Setor Elétrico no Estado de São Paulo DR – Dispositivo à Corrente Diferencial Residual EPC – Equipamento de Proteção…

pela FATMA, juntamente com os demais estudos necessários para fins de obtenção da Licença Ambiental Prévia. A Autorização de Corte de Vegetação somente será expedida conjuntamente com a Licença Ambiental de Instalação nos termos da Resolução CONSEMA n.1/06, art. 7º. 41 41 Jurisprudências: 1. Ação civil pública. [...] Loteamento. Reserva de 35% da área como espaço de uso público. Área verde. Guia do Parcelamento do Solo 45 18) É possível o aproveitamento da área de preservação…

do início dos estudos com vista à elaboração dos planos de expansão da empresa e de suas atividades: a) Resolução CONSEMA Nº 128/06 de 24/11/2006 Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. EngeSeg - Soluções em Segurança do Trabalho b) Resolução CONSEMA Nº 129/06 de 24/11/2006 Dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de…

13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 24. Rio Grande do Sul - Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Institucional, Legislação, Atribuições, Funções, Qualidade ambiental e Resoluções do CONSEMA. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/institucional/funcoes.asp. 25. BRASIL- RIO GRANDE DO SUL- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Institui o Novo Código Florestal Lei 12651/ 2012 e Decreto 7830/2012 e dá outras…

seleção de municípios, que é um ato voluntário que deve ser formalizado; de acordo com publicação do Diário de Pernambuco, do dia 23 de novembro de 2009, em abril deste mesmo ano, durante a realização de reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que aconteceu em Itamaracá, a prefeitura do município assinou o convênio de adesão do Projeto Orla. A mesma fase compreende a organização de informações, que está relacionada à elaboração de dossiê de informações tratando das…

nunca poderão ser mais flexíveis do que as federais. Juntamente com as leis são elaboradas medidas provisórias, resoluções e normas referentes a inúmeras situações. No âmbito das resoluções temos o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente – e o CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente – para o estado do Rio Grande do Sul, os quais deliberam sobre procedimentos voltados a casos específicos no que tange a manutenção, o uso e a recuperação do meio natural. Aprofundando um pouco o…

nº 50.079 é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente Criado em 1983, serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. Suas atribuições vão da proposição, acompanhamento e avaliação da política…

para a extensão do Anel Viário de Campinas (Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 83) que propõe a ligação entre as Rodovias Anhanguera e Bandeirantes com seis quilômetros de extensão, no Contorno Sul de Campinas, ainda será analisado pelo CONSEMA para a liberação prévia de uma licença. De acordo com uma publicação, recente, da CETESB, em um parecer técnico considerou-se ambientalmente viável. A previsão de conclusão será de 24 meses, a partir da data de início, a qual ainda não…

O documento técnico-científico traz um diagnóstico ambiental, analisam impactos e suas medidas compensatórias. Outros órgãos fiscalizadores: IEF - Fundação Instituto Estadual de Florestas EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental FATMA – Fundação do Meio Ambiente FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente IAP - Instituto Ambiental do Paraná FEEMA - Fundação…

política pública para as águas. Rede das águas. Disponível em: <http://www.rededasaguas.org.br/politica_p/politica_p.html>. De olho nos mananciais. Mananciais de São Paulo. São Paulo. Disponível em: <http://www.mananciais.org.br/site/mananciais_rmsp>. CONSEMA – SP. Aprova alteração na Lei de Proteção aos Mananciais. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/ destaque/consema_110901.htm>. PCJ. Programa de Proteção aos Mananciais. Disponível em:…