Conselheiro Tutelar

Possível Vencer. São cursos presenciais e a distância dirigidos para diferentes públicos. Educadores de escolas públicas, profissionais da área da saúde, assistência social e segurança pública, juízes, promotores e servidores do Poder Judiciário, conselheiros municipais e gestores de comunidades terapêuticas são o público alvo de cursos que preparam para a prevenção do uso de drogas, acompanhamento, tratamento e reinserção social de dependentes e repressão ao tráfico de drogas. Além…

no Conselho Tutelar da Criança e Adolescente do Município de Mara Rosa – GO (Fundo Municipal da Infância e Adolescência), que traz como tema principal, o Combate ao Abuso Sexual Infantil. O Conselho Tutelar disponibiliza atendimento assistencial para as crianças e adolescentes do município fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/90. Possui expediente público de segunda a sexta feira das 07:00 as 18:00 horas e regime de plantão permanente de um conselheiro. …

infância e à juventude. CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos. Cada cidade deve ter obrigatoriamente pelo menos um Conselho Tutelar, sustentado pelo governo municipal (ou seja, é a prefeitura que deve pagar o aluguel, telefone, etc.). Em cada Coselho trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos. Os Conselheiros são os…

todo o Brasil; • CONTEMPLA todos os meninos e todas as meninas independentemente de classe social, origem, etnia ou gênero; brasileiras, • PREVÊ uma série de direitos e deveres que implicam crianças, adolescentes, pais, comunidade, conselheiros tutelares e muitos outros profissionais; • ESTABELECE, o direito à saúde, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e medidas…

de sala. Ana Carolina SANTA LUZ Pesquisa O conselho tutelar foi implantado sob a lei 090/2005 em fevereiro de 2006. Mediante a pesquisa no município de Nordestina possuem cinco conselheiros. Devido a sua atuação foram atendidas cinqüenta crianças de zero a doze anos incompletas em dois mil e nove. As principais causas registradas de violência foram: agressão psicológica, familiar, física e sexual. Declarado pelos Conselheiros que trabalharam com esses problemas, é que o método…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel 1 – Informações Gerais do…

deste trabalho foram colhidos no conselho tutelar da cidade de Paracatu. Paracatu é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Sua população estimada em 2004 era de 81.599 habitantes. O objetivo desta pesquisa foi analisar a situação real da infância roubada, ou seja, da violência infantil, causas e os danos deixado na vida destas crianças e a atuação da psicologia do desenvolvimento. A atuação do conselho tutelar O conselho tutelar de Paracatu ainda é um bebê e…

Municipais . 21 6 – Considerações Finais ................................................................ 22 7 – Documentos Consultados .......................................................... 23 8 – Nome dos Conselheiros do CMDCA ......................................... 24 8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Representantes Órgão Público Sociedade Civil Titular e Suplente Titular e Suplente ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Hector Enrique Giana Ana Regina…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

(Senadores, Deputados e Vereadores); os Membros do Poder Judiciário – Magistrados (Juízes, Desembargadores, Ministros de Tribunais Superiores); os Membros do Ministério Público (Procuradores e Promotores) e Membros dos Tribunais de Contas (Ministros e Conselheiros); os Representantes diplomáticos (diplomatas); demais autoridades que atuem com independência funcional no desempenho das atribuições governamentais, judiciais ou quase judiciais, atuando ao quadro do serviço público. Nesse…