Conselheiro Tutelar

2013, as 19:00 hrs a primeira reunião de debate, organizada pelo Comitê Contra a redução da maioridade penal de Maringá e região. O agrupamento tinha por objetivo a discussão sobre os efeitos da diminuição penal. Jazeram presentes alguns conselheiros tutelares de Maringá e cidades vizinhas, representantes da CUT regional, professores e estudantes de varias instituições universitárias de Maringá, representantes do movimento de Direitos Humanos PCA UEM, membros da pastoral Juvenil…

objetivo institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação, destes na elaboração, execução e fiscalização da política cultural de Uberlândia. Composto de trinta conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, e as reuniões ocorrem uma vez por mês em sessão ordinária com a presença de no mínimo um quarto dos membros com direito a voto. • Conselho Municipal de Educação – C.M.E. Tem o objetivo de…

vicioso, pois a criança agredida é tendenciosa de na vida adulta ter o mesmo caráter agressivo aos dos pais. Entidade de apoio O Conselheiro Tutelar tem um papel importantíssimo, além de auxiliar os menores garantindo seus direitos deve dar atenção e fornecer conselhos aos indivíduos que possuem a guarda dos jovens. Cada atitude tomada pelo Conselheiro Tutelar irá impactar no futuro das crianças/adolescentes, seja via contato com os pais ou diretamente com os menores. O que a…

Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Processo pedagógico e propostas educacionais. Deveres do Estado. Direito público e subjetivo de acesso ao ensino. Controle de frequência à escola. Dever de matricular filhos ou pupilos. Comunicação ao Conselho Tutelar. Inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Respeito a valores culturais, artísticos e históricos no processo educacional. Recursos municipais. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no…

providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir. A composição do Conselho é bem pluralista envolvendo professores, diretores, servidores, pais de alunos e estudantes, além de representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação. Estes Conselheiros não podem manter laços de parentescos com agentes políticos e servidores da Administração Financeira e, de acordo com o art. 23 da Lei 7.947/2007 “Compete ao Conselho do FUNDEB: I- acompanhar e…

......... 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 3.1 Considerações gerais sobre a pesquisa de campo.................................................. 3.1.1 Nos Conselhos Tutelares...................................................................................... 3.1.2 Instituição de Utilidade Pública Especializada...................................................... 3.1.3 Instituição de Utilidade Publica…

efeito, a tarefa de combater essa violência transcende os portões escolares, representando hoje um problema social, de responsabilidade conjunta de professores, pedagogos, psicólogos, além de instituições e órgãos como Ministério Público, Conselho Tutelar, sempre em parceria com o Poder Público. É sabido que em países como os Estados Unidos, vários estados já possuem legislação contra a prática do bulling, devido às conseqüências desastrosas observadas em todo o país, como…

de um correto diagnóstico dos bolsões de pobreza e das demandas sociais locais, ele aponta as áreas em que os programas e os projetos de combate à miséria devem ser desenvolvidos, define prioridades. Em entrevista com Conselheiros, o Plano Municipal foi elaborado na gestão atual do conselho, em analise o Plano foi construído de uma forma conjunta com as políticas setoriais e os demais conselhos. A Construção se deu em vários momentos até a concretização final.…

portanto nosso município tem trabalhado juntamente com a Secretaria de Assistência Social para que esses direitos sejam garantidos. Lembrando que temos maior apoio hoje do Juízo da Vara da Infância, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Casa de Passagem entre e outras instituições que também tem empenhado e apoiando essa causa. Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa que teve como objetivo Identificar os programas públicos e privados…

estabelecimento, apreensão do material inadequado ou simples advertência [...]” Em conversa com o Presidente do Conselho Tutelar de Teixeira de Freitas, o mesmo indicou diversas problemáticas que o mesmo enfrenta com relação às infrações administrativas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.