Conselheiro Tutelar

., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileiro, casado, conselheiro tutelar, portador da cédula de identidade RG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileira, casada, conselheira tutelar, portadora da cédula de identidade RG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliada na ..., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileira, divorciada, conselheira tutelar, portadora da cédula de identidade RG nº ... e do CPF…

compõem de maneira integrada e articulada a rede de serviços de assistência social do município. No total, o município conta com: Um CRAS, 03 (três) espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, Hum Conselho Tutelar, uma Central do CADÚNICO e sede administrativa. Além disso, a Secretaria de Assistência Social responde pela concessão, gestão e/ou orientação às famílias quanto aos benefícios socioassistenciais em três modalidades: a) Continuados…

., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileiro, casado, conselheiro tutelar, portador da cédula de identidade RG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileira, casada, conselheira tutelar, portadora da cédula de identidade RG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliada na ..., nesta cidade e comarca de Angélica; ..., brasileira, divorciada, conselheira tutelar, portadora da cédula de identidade RG nº ... e do CPF…

CONSELHO TUTELAR DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Maycon Poiatto Wellington Gustavo Ana Laura Lorena Neves Cleverton José Victor O conselho tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (estado comunidade e família) , o conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação…

Criança e do Adolescente (CMDCA) formalizado. Dessa forma, observa-se a omissão do governo municipal quanto à criação do conselho, além de não dar total amparo aos direitos da criança e adolescente. 3 CONSELHO TUTELAR 3.1 Atribuições O Conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 131 do ECA), o qual deva ser instituído pelo poder municipal.

Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaíba/RS. Mediante o conhecimento da realidade, em uma postura investigativa, construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de igrejas da Comarca. Foram realizadas oficinas com esses atores e elaborado o Guia da Adoção, material educativo distribuído na comunidade. A experiência permitiu concluir a importância dos esclarecimentos sobre a…

CREAS, PETI e CONSELHO TUTELAR EM PARCERIA com o PROJOVEM buscando o cumprimento da medida sócioeducativa. As entrevistas foram realizadas com profissionais do Serviço Social, Conselheiros tutelares e um adolescente infrator atendido pelos serviços prestado pelo CREAS da cidade. No nosso município podemos contar com o CREAS (Centro de referência especializada de assistência social), o CONDICA (conselho municipal de Defesa dos Direitos da criança e Adolescente), conselho tutelar,…

expectativa era de apenas 58,5 anos, em 2000 passou para 65,6 e em 2010 aumentou para 70,7 anos. A taxa de mortalidade infantil também caiu no município. Mas o que mais chamou nossa atenção foi ao verificar numa entrevista com os profissionais do conselho tutelar sobre a população de 3002 crianças e adolescentes, 29,5% da população geral. E a preocupação é com esta faixa etária, pois muitos sofrem de abusos sexuais, sendo que na maioria das vezes as vítimas são meninas e a cada 10…

governadores, prefeitos e seus ministros e secretários de Estado; os senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais, bem como os vereadores, os magistrados em geral, promotores e procuradores dos Ministérios Públicos, ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e “demais autoridades que atuem com independência funcional no desempenho das atribuições governamentais” (MEIRELLES, 2006, p. 78). Celso Antônio Bandeira de Mello (2008, p. 245), por sua vez, adota um…

– 1º Semestre – JAN – JUN 2012 37 O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS: UM ESTUDO DE CASO Célia Maria Foster Silvestre1 UEMS – Amambai/MS Addison Ricardo Fischer Corrêa2 UEMS – Amambai/MS Resumo O projeto de pesquisa “O Conselho Tutelar no município de Amambai/MS: um estudo de caso” está vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) UEMS. O mesmo propõe o estudo das ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar do município de Amambai/MS,…