Confusão Direito Civil

Trabalho de Direito Comercial - Desconsideração da Personalidade Jurídica A distinção entre pessoa jurídica e física nasceu para preservar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso admitiu mais segurança em investimentos de grande pujança e tornou-se essencial para a atividade econômica. No entanto, em muitos casos, existe um certo abuso dessa proteção para lesar credores. A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica,…

AÇÃO CIVIL “EX DELICTO” 1. CONCEITO: O doutrinador Guilherme Nucci, a define como uma ação ajuizada pelo ofendido, na esfera cível, para obter indenização pelo dano causado pela infração penal, quando existente. Há delitos que não provocam prejuízos, passíveis de indenização – como ocorre nos crimes de perigo, como regra. O dano pode ser material ou moral, ambos sujeitos à indenização, ainda que cumulativa. A legislação criminal cuida, com particular zelo, embora não com a amplitude merecida

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES DE SOUZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA São Caetano do Sul 2012 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CIVIL ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES DE SOUZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUIS CURSO DE DIREITO WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PESONALIDADE JURÍDICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL São Luís 2013 WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luís como requisito parcial para obtenção de…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Direito Civil II Goiânia – GO Goiânia, 11 de novembro de 2013 Professora: Eliette Amorim Aluna: Suzana Lopes Negreiros Turma: A04 Direito Civil II - Síntese sobre: Novação, compensação, confusão, remissão de dívidas e da ação de pagamento. Novação (Art. 360, CC): É a criação de uma obrigação nova para extinguir a anterior. Esta espécie de adimplemento traz consigo a criação

vontade como valor supremo. O novo Código Civil contém as normas necessárias para respaldar a noção adimplemento anteriormente exposta, analisando o interesse do credor, de forma objetiva, em função do viés econômico-social do vínculo anteriormente firmado, garantindo o respeito somente às expectativas legítimas do credor. O autor analisa a natureza jurídica do adimplemento segundo as categorias que Pontes de Miranda tornou melhor conhecidas para o direito pátrio, a saber: negócio…

Aula 14 - Direito Civil 2 - Unicap - Pagamento por sub-rogação 4 – Pagamento por sub-rogação Sub-rogar é substituir o credor, de modo que o pagamento por sub-rogação assemelha-se à cessão de crédito por se tratar da substituição da pessoa do credor (348; veremos cessão de crédito mais adiante). Conceito: ocorre a sub-rogação quando a dívida de alguém é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor, mas não extingue a dívida e nem libera o devedor, que

iniciar seus estudos na Academia e se desde logo passe a refletir sobre o conceito de “pessoa” para a seara jurídica, o estudante de direito pode facilmente incorrer no erro de desprezar o fato de que também, pessoa jurídica se enquadra neste conceito que diz que pessoa é aquele a quem a norma positivada se destina. Assim, as pessoas jurídicas, a quem o Código Civil atual destina parte de seu conteúdo, a partir do Título II, mais precisamente do artigo 40 em diante, também estão…

realiza o pagamento, este não terá qualquer validade, podendo o credor constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe reservado o direito de regresso contrwa o devedor, nos termos do Art. 312 do CC. Porém, se o devedor não tiver ciência da penhora recaída sobre o crédito e realizar o pagamento, este fica exonerado, subsistindo somente contra o credor os direitos de terceiro, conforme disposto no Art. 298 do CC. 4) Pontes deve a Rui R$ 1.000,00, e descobre que o crédito se…

GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EAD ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CÍVIL 2002 Feira de Santana 2008 CRISTIANE SOUZA MOTA SANTOS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CÍVIL 2002 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Administração EAD, I semestre, turno noturno, da Universidade…