Confusão Direito Civil

PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.…

A concorrência desleal. 2.1. Pressupostos. 2.2. Diferença entre infração a ordem econômica e concorrência desleal. 2.3. O papel do conselho administrativo de defesa da concorrência – cade. 3. Atos caracterizadores da concorrência desleal. 3.1. Confusão entre produtos ou estabelecimento. 3.2. Denigração do concorrente. 3.3. Desrespeito a cláusula contratual. 3.4. Concorrência parasitária. 4. Proteção jurídica aos concorrentes lesados. 5. Considerações finais. Referências…

UDC – CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Civil V – Coisas Professor: Me. Luis Miguel Barudi de Matos O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA  a) b) c) d) e) f) AQUISIÇÃO DE COISA MÓVEL São 6 modos de aquisição da coisa móvel: Usucapião Ocupação Achado de tesouro Tradição Especificação Confusão (comistão/adjunção) USUCAPIÃO  Os princípios que orientam a usucapião de coisa móvel são os mesmos da usucapião de imóveis. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON

finalidades a que se destinava originalmente, quando de sua concepção. Tal fato gerou uma reação que permite excepcionalmente desconsiderar a autonomia patrimonial das pessoa jurídica em decorrência da existência, principalmente, de fraude e abuso de direito. A desconsideração da personalidade jurídica é o meio pelo qual se torna ineficaz, para o caso concreto, a personificação societária atribuindo-se ao sócio ou sociedade condutas que, se não fosse a superação dos atributos da…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO DIREITO HELENA CAMPOS PACHECO DIREITO SOCIETÁRIO BOM DESPACHO 2012 HELENA CAMPOS PACHECO DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho apresentado ao curso de Direito durante a disciplina de Direito Empresarial , como quesito avaliativo para a terceira etapa do 4º período. Professor: Eduardo Ramos BOM DESPACHO 2012 CONCEITO DE SOCIEDADE Alfredo de Assis Gonçalves Neto conceitua o termo "sociedade" da seguinte forma: "sugere de…

todo indivíduo (homem ou mulher), desde o nascimento até a morte. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Para efeito de exercer atividade econômica, a pessoa física pode atuar como autônomo ou como sócio de empresa ou sociedade simples. Pessoa jurídica - entidade constituída por homens e bens, com vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios. Podem ser, em relação ao Brasil, de direito público externo (outras nações e organismos internacionais, por exemplo)…

NÃO É SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A DESCONSIDERAÇÃO.ART. 50 DO CC.Para desconsideração da personalidade jurídica, não basta a mera insolvência da empresa, mas sim prova de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. RECURSO DESPROVIDO. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A contra decisão (fls. 107/108-v- TJ) proferida nos autos de Execução de Título Judicial n.º 10/2008,…

50 DO CÓDIGO CIVIL Originária dos Estados Unidos, a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica — ‘‘disregard of legal entity’’ — encontrou abrigo no Brasil, inicialmente, por meio da jurisprudência e, normativamente, pela primeira vez, no Código de Defesa do Consumidor de 1990, em seu artigo 28. Conforme dispõe o art. Em essência e originariamente, a desconsideração ocorre quando se verifica, por parte da sociedade constituída legalmente, fraude à lei ou abuso de direito.…

NOME COMERCIAL — "Drogasil" e "Droganil" — Empresas dedicadas ao mesmo ramo de negócios — Possibilidade de confusão no espírito do consumidor — Ação cominatóría procedente. Constitui contrafação, e, portanto, ato ilícito, reproduzir no todo ou em parte marca alheia já registrada, possibilitando erro, dúvida ou confusão no espírito do consumidor, possibilidade essa que se acentua quando as empresas se dedicam ao mesmo ramo de negócios (Ap. 36.169-1 — 4a Câm. do TJSP —j.29-9-1983 — v. u. — Rel