Conceitue De Direito Penal

QUESTIONÁRIO “FÁBIO ULHO COELHO” 1. Defina atos ilícitos em função do: a) Direito positivo: Ilícitos são os atos sancionados pela norma jurídica. b) Direito subjetivo: Ato ilícito é aquele que a norma jurídica descreve como pressuposto de uma sanção. 2. Comente a frase do texto em estudo: “No regime ditatorial, quem se investiu no exercício do poder do estado pode ocasionalmente sancionar condutas que a sociedade não reprova...” Mesmo nas ditaduras, a maior parte das normas…

1 Conceitue fato e fato jurídico - Fato é qualquer acontecimento natural, um simples acontecimento que nada significa isoladamente. Fato Jurídico é a transformação de um fato natural conforme seja sua relevância para o direito, fazendo-o causar efeitos no mundo jurídico. 2 Conceitue ato processual: É a espécie da qual é gênero mo ato jurídico, dando-lhe caracterização e individualidade própria, ou seja, são os fatos naturais que se constituem em objetos de conseqüências jurídicas…

Meire Nogueira da Silva Universidade São Marcos – Direito /Not Questões de Processo Penal III Teoria Geral das Provas -1 1 – Discorra sobre a classificação probatória, com relação à forma: Com relação à forma, apresentamos as seguintes: Documental, Testemunhal e Material. Documental: materializada em papel ou gravação. Quanto ao documento são requisitos essenciais à verdade e a autenticidade.A produção documental pode ser espontânea solicitada pelo juiz…

01 – Usando suas próprias palavras conceitue Direito Penal, devendo para isso levar em consideração suas características, elementos e importância dentro das ciências jurídicas Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelos princípios penais sobre o erro, culpa dolo, o que resulta na importância jurídica ela também resulta ao conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá se uma conduta é correta ou incorreta

ROTEIRO DE ESTUDOS Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Professor Responsável: Carlos Eduardo Araújo Tema da aula: Teoria da Norma Jurídica Aluna: Daniane Cristina da Silva Sousa 1º período C 1. Tema: “TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Atividade de Aprendizagem 2.1. Questões 1. Conceitue norma jurídica. Resposta: A norma jurídica é uma preposição de linguagem incluída nas fontes do direito validas em determinado espaço; seu significado é fixado pela interpretação jurídica, a…

DIREITO Internacional Público Bibliografia: Autor: Hildebrando Accioly Obra: Manual de Direito Internacional Público Editora: Autor: Gersom de Brito Melo Boson Obra: Direito Internacional Público Editora: Del Rey Autor: José Francisco Rezek Obra: Direito Internacional Público Editora: Saraiva Autor Sebastião José Roque Obra: Direito Internacional Público Editora: Hemus 04/02/15 Plano de ensino. 1. Resumo da História do Direito Internacional Público; 2. Conceito e Fontes; 3. Princípios do Direito

Curso: Direito Acadêmicos: Hanielly Palma Goes Alves de Lima e Vilson Borges de Oliveira Semestre: 2º Disciplina: Direito Penal Professora: Henriqueta 1- Qual é a diferença entre direito penal material e direito penal formal? R: Formal é o crime que consume ao mesmo tempo a ação e o resultado, eles ocorrem juntos. Ex: Calunia, difamação, ameaça, porque nestes exemplos a própria ação já faz o resultado. Material e aquele crime que é dividido em ação e resultado. Primeiro a…

Aula do dia 03-04-2013 Sujeito do Direito - o Sujeito é titular = titulares de direitos e deveres na relação. Toda pessoa titular de direito e dever diante de relação jurídica. Ou é um titular de direito ou de uma obrigação. Seja para resolver um conflito ou para estabelecer direitos ou obrigações . - Pode ser : Pessoa Física/naturais : são pessoas entendidas na concepção ser humano ( Naturais ou Físicas ) é o titular do direito ou de uma obrigação. O morto é pessoa ( tem…

partes com todas as cláusulas respeitando o ordenamento jurídico. Lei que o seu descumprimento gera responsabilidade. 8- Conceitue inexecução da obrigação R: É o descumprimento de uma obrigação contratual que a sua consequência gera a responsabilidade contratual. 9- Explique a origem da palavra “ aquiliana “ R: A origem vem Do Direito romano lex aquilia, que seria resguardar o direito sem vínculo contratual. 10- Exemplifique as excludentes de responsabilidade civil. R: As excludentes…

EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) CLASSIFIQUE A CONSTITUIÇÃO. R: QUANTO À ORIGEM: ORTOGADA=SÃO IMPOSTAS, ISTO É, NASCEM SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR. PROMULGADAS SÃO PRODUZIDAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM REGIME DEMOCRACIA DIRETA. CESARISTAS SÃO OUTORGADAS, MAS DEPENDEM DE RATIFICAÇÃO POPULAR POR MEIO DE REFERENDO. QUANTO AO CONTEÚDO: FORMAL, MATERIAL. QUANTO À ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, SEMI-RIGIDA E RÍGIDA. QUANTO AO MODO DE…