Conceitue De Direito Penal

que forem classificados como cópias parciais ou totais serão desvalorizados em até 100%. ✓ Dentre os outros aspectos, serão levados em consideração: o conteúdo, organização, coerência e a criatividade. 1)- – QUESTIONÁRIO – 1- CONCEITUE PROCESSO, AUTOS E TERMOS; - PROCESSO: É o agrupamento de Laudos, provas e perícias que tem por objetivo a obtenção de uma sentença judicial. Ele é o meio o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são…

- REDE DOCTUM UNIDADE SERRA/ES CURSO DE DIREITO 3° PERÍODO - NOTURNO - TURMA B LUCIANO RODRIGUES VIDAL THIAGO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EXERCÍCIO DA 3º ETAPA SERRA – ES 2015 LUCIANO RODRIGUES VIDAL THIAGO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EXERCÍCIO DA 3º ETAPA Atividade Prática Supervisionada, elaborado para a disciplina de Direito Civil II, Sob orientação da Docente: Maria Cristina Hatab, ao curso de Direito, da Rede de Ensino Doctum de…

LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL 1 – Conceitue Infração de Menor Potencial Ofensivo: Lei 9.099/95, “Art. 61- Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais independentes da pena, e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 01 (um) ano, excetuando os casos em que a lei preveja procedimento especial.” 1.2 – Infrações de Menor Potencial Ofensivo não sujeito ao procedimento da Lei 9.099 de 1995: Os crimes Militares e…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: FERNANDO AMORAS ACADÊMICOS: HANNA SUEANN LIMA SANTOS MAT: 2 ROBERTO BAIA DA SILVA MAT: 20 SHYRLEY PATRICIA FIEL DOS SANTOS MAT: 2 QUESTÕES APLICATIVAS BELÉM-PA OUTUBRO- 2012 FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO QUESTÕES APLICATIVAS BELÉM-PA OUTUBRO- 2012 QUESTÕES APLICATIVAS 1. Diferencie as teorias pluralísticas,…

igual. Justiça social e distributiva. 6) Discorra sobre o conteúdo e objetivo do biodirieto. Objeto principal: tutela da vida Conteúdo legal: legislação específica + princípios gerais do direito + direito constitucional + direitos fundamentais + direitos da personalidade + responsabilidade civil e penal. 7) Quais os desafios do biodireito? Desenvolvimento com cautela Controle do comportamento humano Evitar o biopoder 8) Discorra sobre o objetivo do Projeto Genoma Humano.…

Exercícios – Mandado de Segurança 1. Conceitue Mandado de Segurança. O conceito clássico de mandado de segurança é dado pelo saudoso Prof. Hely Lopes Meirelles, para o qual “é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado de lesão, por ato…

EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA A VERIFICAÇÃO FINAL DIREITO PENAL – ATIVIDADE UNIDADE 4 1) Alfredo, quando em uma caçada a animais silvestres devidamente amparado por lei, ao escutar barulho característico de capivara, faz o disparo em sua direção. Com essa confusão que fez, pois imaginava atirar na citada capivara, como deverá ficar a situação final de Alfredo? Poderá responder por homicídio culposo, caso verificado erro vencível ou inescusável. 2) José, com dolo de homicídio,…

seus suplentes, os Desembargadores MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, MÁRCIO ORLANDO BÁRTOLI, JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS e o Doutor BRAZ MARTINS NETO. DIREITO PENAL 1- O que é perempção? 2- O que é erro inevitável? 3- E o que seria evitável? 4- No artigo 20 do Código Penal em sua parte final, o que quer dizer? 5- O que é excesso intensivo? 6- Qual a diferença entre crime de dano e de perigo? 7- Levando-se em consideração a Lei de Trânsito…

incorretas. 3 – Na ação penal privada, o Ministério Público: a) Não poderá aditar a queixa e nem intervir nos atos subsequentes do processo; b) Não poderá aditar a queixa, mas poderá intervir nos atos subsequentes do processo; c) Poderá aditar a queixa, mas não intervir nos atos subsequentes do processo; d) Poderá aditar a queixa e intervir nos atos subsequentes do processo. 4 - Tendo como base o instituto da ação penal, assinale a afirmativa correta. a) Na ação penal privada…

têm como pressuposto fundamental a idéia de liberdade do agente. 4- O que envolve a prática do bem e da justiça? Respeito às leis da pólis (heteronomia) Intenção individual de cada Sujeito (autonomia) 5- Defina juiz de fato e juiz de direito? Juízos de fato são aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Juízos de valor, avaliações sobre coisas, pessoas, situações e são proferidos na moral, nas artes, na política, na religião, são também normativos,…