exercício preparatorio

EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA A VERIFICAÇÃO FINAL

DIREITO PENAL – ATIVIDADE UNIDADE 4

1) Alfredo, quando em uma caçada a animais silvestres devidamente amparado por lei, ao escutar barulho característico de capivara, faz o disparo em sua direção. Com essa confusão que fez, pois imaginava atirar na citada capivara, como deverá ficar a situação final de Alfredo?
Poderá responder por homicídio culposo, caso verificado erro vencível ou inescusável.
2) José, com dolo de homicídio, faz visada com sua espingarda de precisão em uma mulher que imaginava se tratar da presidenta Dilma, ou seja, era uma sósia. Considerando que a citada a mulher morrer, como de resolve a situação de José?
(Erro sobre Pessoa) - Art. 20, §3°, CP.
3) Luan, desejando matar Jacques, efetua disparo de arma de fogo mas, por sua falta de mira, acaba acertando Jeferson que vem a óbito. De que forma responderá Luan?
(Erro na Execução) Luan queria praticar o crime contra Jacques e acaba praticando o crime contra
Jeferson porque errou. Responderá como se tivesse atingido Jacques (a vítima desejada) e não Jeferson (a vítima de fato/errada).
4) Quais os requisitos do concurso de pessoas?
a) Pluralidade de Pessoas: Todos os criminosos com funções diferentes no crime, porém respondem pelos mesmos crimes.
b) Relevância Causal de Cada Conduta: Se a conduta do participante não tenha nexo causal no crime cometido, o coparticipante não será acusado.
c) Concurso de contades:
d) Identidade de Infração Penal: Todos responderão pelos crimes cometidos.
5) Diferencie “Coautor” de “Partícipe”?
Coautoria: O agente pratica conduta que diretamente pode dar causa ao resultado.
Partícipe: É um colaborador, sua conduta é de auxiliar.
Material: Verbos Auxiliar (Fornecer Meios)
Moral: Induzir (Dar Ideia) – Instigar (Fomentar uma ideia preexistente)
6) O que é Autoria Colateral?
Resposta: Ocorre quando duas ou mais pessoas desejam um resultado criminoso sem conhecer da intenção uma da outra.