Exercicio de direito constitucional

EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1) CLASSIFIQUE A CONSTITUIÇÃO.

R: QUANTO À ORIGEM: ORTOGADA=SÃO IMPOSTAS, ISTO É, NASCEM SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR. PROMULGADAS SÃO PRODUZIDAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM REGIME DEMOCRACIA DIRETA. CESARISTAS SÃO OUTORGADAS, MAS DEPENDEM DE RATIFICAÇÃO POPULAR POR MEIO DE REFERENDO.

QUANTO AO CONTEÚDO: FORMAL, MATERIAL.

QUANTO À ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, SEMI-RIGIDA E RÍGIDA.

QUANTO AO MODO DE ELABORAR: HISTÓRICA E DOGMÁTICA.

QUANTO À FORMA: ESCRITA, NÃO ESCRITA.

QUANTO À EXTENSÃO: ANALÍTICA E SINTÉTICA.

QUANTO À FINALIDADE: DIRIGENTE, GARANTIA E BALANÇO.

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE: NORMATIVA, NOMINATIVA E SEMÂNTICA.

QUANTO À SISTEMATIZAÇÃO: CODIFICADA E LEGAL.

2) QUAL A DIFERENÇA DA CONSTITUIÇÃO RÍGIDA DA FLEXÍVEL?

R: RÍGIDA QUANDO EXIGE UM PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL PARA MODIFICAÇÃO DO SEU TEXTO.

FLEXÍVEL É AQUELA QUE PERMITE SUA MODIFICAÇÃO PELO MESMO PROCESSO LEGISLATIVO DE ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS DEMAIS LEIS DO ORDENAMENTO.

3) CONCEITUE PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO INDICANDO SUAS CARACTERÍSTICAS.

R: É O PODER DE ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO. CARACTERÍSTICAS: PODER POLÍTICO(FAZ NASCER UMA NOVA ORDEM JURÍDICA). INICIAL(INICIA-SE UM NOVO ESTADO UMA BASE NOVA DE NORMAS). INCONDICIONADO(NÃO ESTÁ SUJEITO A NENHUMA NORMA PRÉ-FIXADA ANTERIORMENTE). PERMANENTE(NÃO SE ESGOTA COM SEU EXERCÍCIO). ILIMITADO(NÃO TEM QUE SEGUIR O DIREITO POSITIVO ANTERIOR).

4) CONCEITUE PODER CONSTITUINTE DERIVADO, EXPLICANDO SUAS DUAS ESPÉCIES E APONTADO SUAS CARACTERÍSTICAS.

R: É O PODER DE MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TAMBÉM, DE ELABORAR AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS. È UM PODER CRIADO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. É EXERCIDO POR UM ÓRGÃO CONSTITUCIONAL, PASSÍVEL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

CARACTERÍSTICAS:

a) PODER JURÍDICO: