Conceitos Entre Empregado E Empregador

parcial da B2 no curso de graduação em Direito, do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER. SUMARIO 1. Introdução ................................................................................................. 02 2. Conceito .................................................................................................... 03 3. Prazo do Aviso .......................................................................................... 04 4. Modalidades ..

Leis e decretos regulamentadores Conceito Exemplo(s) Empregado doméstico A CF/88 trouxe novos direitos (vide art. 7º da CF – Direito Constitucional) Não segue a CLT. É regido pela Lei nº 5.859/72 e seu regulamento (D. 71.885/73, PAG 199). Alguns direitos: anotação na CTPS; férias anuais de 30 dias CONSECUTIVOS e Previdência Social; faculta a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, mediante requerimento do empregador (art. 3ºA)…

SLIDE 02 Empregado 1)Conceito O conceito de empregado deve ser extraído da interpretação conjugada dos arts.2º e 3º da CLT, in verbis: Art.3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. (...) Art.2º Considera-se empregador a empresa,individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da…

dúvidas que surgem no cotidiano. Do contexto geral, algumas informações de evelução do direito do trabalho, conceitos, principais fatores que influenciaram a formação do direito do trabalho no Brasil, aplicações de leis ordinárias e relações entre empregados e emrpegadores, tanto público, quanto aos profissionais de CLT ou autonomos. A HISTÓRIA E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as…

maneiras de manter a economia saudável e ao mesmo tempo estimulando oferta de empregos e promovendo a livre negociação entre patrão e empregado. Os sindicatos firmam-se como importante agente da mudança das relações de trabalho, pois são eles os responsáveis pela adaptação da leis às necessidades das respectivas categorias. 4.2 Capítulo I 4.2.1 Admissão de Empregados Neste capítulo aborda-se toda a rotina para a admissão de novos colaboradores em uma empresa. Temos todos os…

...................................................................... | | |2 |RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ............................ | | |2.1 |Conceito......................................................................................... | | |2.2 |Tipos de rescisão do contrato de trabalho.................................... | | |3

1º. CAPÍTULO – REMUNERAÇÃO 1.1 – Conceito de Remuneração A remuneração é a forma de compensação ao individuo que trabalha que executa tarefas imprescindíveis ao sucesso de uma empresa. Como esse individuo, dentro de uma organização, é o parceiro mais próximo à política financeira, a forma de salário com seus benefícios sociais se constitui em elemento essencial no mercado de trabalho. A área que é voltada à recompensa do trabalhador pelas tarefas que ele executa é a compensação. Essa

aproveitamento e levantar eventuais dúvidas, que poderão ser esclarecidas através do meu e-mail disponibilizado no sistema. Bom Estudo! Esquema da Aula: I – QUESTÕES PROPEDÊUTICAS[1]: 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 2. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO 3. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO. 4. NATUREZA TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO: 5. AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA. 6. CONCEPÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 7. …

ASPECTOS TRABALHISTAS DOS PROGRAMAS DE REMUNERAÇÃO 1. Introdução. 2. Conceito de Remuneração fixa e variável. 3. Comissões / Gratificações / Prêmios. 4. Ajuda de custo/ diárias de viagem. 5. Salário utilidade. 6. Participação nos lucros e/ou resultados. 7. Participação Acionária. 8. Créditos em cartões 1. Introdução O trabalho assalariado surgiu como modelo alternativo à escravidão. Contudo, no início não veio corresponder aos anseios de liberdade plena do ser humano. A

Nível de aprofundamento e argumentação. Alcance dos objetivos propostos). 0,0 a 4,0 C QUALIDADE DO TEXTO (análise da redação empregada pelo autor, em termos de clareza, coerência e coesão). 0,0 a 2,0 D QUALIDADE DA PESQUISA (análise do método empregado, seguindo os padrões e as normas técnicas para trabalhos científicos, conforme ABNT mais recente e, especialmente, verificação das fontes/referências: se foram pertinentes, satisfatórias e/ou suficientes). 0,0 a 2,0 NOTA FINAL…