Conceitos Entre Empregado E Empregador

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ANDRE DE LIMA CRUZ Neste artigo, lançou-se um olhar reflexivo sobre a diferenciação entre remuneração e salário, pois muitas pessoas consideram a remuneração e o salário a mesma coisa, contudo remuneração e salário possuem conceitos bem distintos. A pesquisa se configura de extrema importância pois, trata de conceituar, esclarecer, delimitar e definir as diferenças legais e doutrinárias relativas aos epítetos salário e remuneração. Com o tema definido a presente…

decide favorável ao empregado) Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. "Considera-se empregado toda pessoa física qie ´restar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário" (CLT, art. 3º). Requisitos legais do conceito: a) pessoa física: empregado é a pessoa física e natural; b) continuidade: empregado é um trabalhador não eventual; c) subordinação: empregado é um…

da seguinte problemática: “Cabe à responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho?”. De acordo com os objetivos expostos, corrobora-se a hipótese de que uma vez sendo desrespeitados os direitos do trabalhador a um meio ambiente laboral adequado, podem surgir consequências jurídicas para o empregador pelo descumprimento de tal direito, além de surgirem danos materiais, morais e/ou estéticos para o empregado podendo este ter direito às respectivas indenizações e…

Sujeitos do contrato de trabalho Empregado Art. 3º. Da CLT : Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único : Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado! Requisitos para a caracterização do empregado • • • • •…

objetivo desse trabalho O Conceito de Acidente de Trabalho (de acordo com a Lei 8.213/91 – Art.19) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. O conceito acima se trata do conceito típico de acidente de…

Doméstico – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. Monografia (Graduação em Direito) Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho tem como objeto o estudo acerca dos direitos e deveres trabalhistas dos empregados domésticos e de seus empregadores. De forma resumida, podemos entender esses direitos como complexos, uma vez que houve alteração na lei que versa sobre esse tema, deixando assim muitos empregados e empregadores com muitas…

trabalhista existem direitos e deveres, tanto da parte do empregado como do empregador. Eles estão transcritos no contrato de trabalho e na CLT que regulariza essa relação. Da mesma maneira que o contrato de trabalho é entabulado entre empregado e empregador, ele pode ser rescindido. Para fins deste trabalho, vamos restringir a ruptura do contrato de trabalho “por iniciativa do empregador, mas por justa causa do empregado”, ou seja, o empregador é que resolve rescindir o contrato de…

mundo; -Conhecer os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício; - Distinguir a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho; - Estudar o enquadramento jurídico do empregado e suas peculiaridades bem como as obrigações do empregador; - Desenvolver o estudo dos direitos garantidos aos empregados a partir da análise do contrato de trabalho, inclusive no que tange à remuneração e a duração do trabalho. Objetivos específicos - Analisar a evolução história do trabalho…

o determinável e indeterminável, e para melhor entendimento, alguns conceitos básicos de grande importância e para melhor entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos Determináveis e Indetermináveis. INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se do tema em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, mais concretamente vamos fazer um breve relato sobre os conceitos de direito do trabalho, como sua natureza jurídica,…

............................................................. 9 3.1.1 CONCEITO DE EMPREGADO ................................................................................... 9 3.1.2 CONCEITO DE EMPREGADOR ................................................................................ 9 3.1.3 ADMISSÕES DE EMPREGADOS ............................................................................ 10 3.1.4 DEMISSÕES DE EMPREGADOS ......................................................................