DP Trabalhista

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que você desenvolva as questões de Estudo apresentadas no final, para que possa verificar o seu aproveitamento e levantar eventuais dúvidas, que poderão ser esclarecidas através do meu e-mail disponibilizado no sistema. Bom Estudo! Esquema da Aula: I – QUESTÕES PROPEDÊUTICAS[1]:
1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
2. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO
3. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO.
4. NATUREZA TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO:
5. AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA.
6. CONCEPÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
7. SISTEMAS DE RELAÇÕES DE TRABALHO:
8. NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
II – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1. CONVENÇÃO COLETIVA
2. ACORDO COLETIVO
3. REGULAMENTO DE EMPRESA
4. CONTRATO DE TRABALHO
5. FONTES LEGAIS
6. SENTENÇA NORMATIVA
7. COSTUMES E JURISPRUDÊNCIAS E PRINCÍPIOS GERAIS.
III – PRINCIPIOS
1. FUNÇÃO INTEGRATIVA
2. FUNÇÃO DIRETIVA
3. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS
5. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
a. Aplicação da norma Mais favorável
b. Condição Mais benéfica
c. In dubio pro operario
d. Continuidade
e. Irrenunciabilidade.
f. Primazia da realidade III - HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO. EFICACIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
1. Escalonamento das normas
2. Princípio da norma mais favorável
3. Interpretação no Direito do Trabalho
4. Integração no Direito do Trabalho
5. Eficácia da Lei no tempo
6. Eficácia da Lei no