Conceitos Entre Empregado E Empregador

emprego, dando origem, também, ao salário. O contrato de trabalho e o salário tiveram o seu marco inicial de desenvolvimento na Revolução Industrial. O Direito do Trabalho surgiu como um instrumento capaz de assegurar uma superioridade jurídica ao empregado, a fim de compensar a sua inferioridade econômica, onde a sua principal função é a proteção do trabalhador. No Brasil, a primeira Constituição foi à de 1934, garantia à liberdade sindical, isonomia salarial, salário-mínimo, a…

O EMPREGADOR. O EMPREGADO O empregador Nos termos do art. 2.ª, "caput", da CLT: "Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços". Reza o § 1.º do mesmo artigo: "Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas sem fins lucrativos, que…

devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho, ou seja, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho. A remuneração abrange além do salário outros benefícios adquiridos pelo trabalhador, que podem ser pagos tanto pelo empregador como por terceiros. Ambos são um conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços ao empregador. Para a…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Curso: Especialização em Direito do Trabalho Disciplina: Direito Individual do Trabalho Aluno: Wilson Delmar Korzekwa Agosto/2014 1. Conceito. Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. O Direito Individual do Trabalho não é autônomo, pois cuida de apenas uma área…

............................. 2.1-Conceito de motorista profissional................................................................ 2.2-Direitos dos motoristas................................................................................. 2.3-Deveres dos motoristas............................................................................... 3-JORNADA DE TRABALHO............................................................................. 3.1-Conceito....................................

Direito 40 Divisão interna Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br SUMÁRIO 41 Direito do Trabalho: definição 42 Fontes do Direito do Trabalho: conceito, classificações e espécies 45 Aplicação do Direito do Trabalho no espaço: a hierarquia das fontes – o conflito e suas soluções 46 Interpretação e integração do Direito do Trabalho 47 Aplicação do Direito do Trabalho no tempo…

UNIDADE VI Férias: conceito; natureza jurídica; princípios; períodos aquisitivo e concessivo; perda do direito; concessão; férias coletivas; remuneração; abono; prescrição. CONCEITO- lapso temporal remunerado, de frequência anual, constituído de diversos dias sequenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de sérvios e sua disponibilidade perante o empregador com o objetivo de recuperação e implementação de suas energias e de sua inserção familiar, comunitária…

direito do trabalho está previsto no art. 7 º da Constituição de 1988. Meramente exemplificativa. Coorporativismo Ênfase nos sindicatos. Intervencionista Estado intervia no dominio econômico. 29-07-2011 DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito ➢ É o ramos do direito formado por princípios, institutos e normas próprias que estuda e regula as relações de empregos e excepcionalmente, outras relações de trabalho especificadas pela norma. Ex. Trabalhador avulso. …

Sasson* Não resta qualquer dúvida que os meios tecnológicos estão presentes no cotidiano da relação empregado e empregador. Inconcebível em pleno século XXI imaginarmos qualquer relação de emprego que não tenha algum meio eletrônico ou digital que controle ou que esteja vinculado ao trabalho. Dessa forma, nessa era da tecnologia, os requisitos clássicos que caracterizam a relação empregado/empregador, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a subordinação – que…

e Direito do Trabalho Discente: Vilson souza Fevereiro/2012 1. História e conceitos básicos • ESCRAVIDÃO • FEUDALISMO • CORPORAÇÕES DE OFÍCIO • Mestres; • Companheiros; • Aprendizes • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - séc. XVIII e XIX • Trabalho assalariado; • Estado passa a ser intervencionista; • Trabalhador passa a ser protegido juridicamente e economicamente. • NASCE O DIREITO DO TRABALHO 2. Conceito Direito do Trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação…