Conceitos Doutrinarios De Personalidade

direito de família, onde marido tem que respeitar a esposa, e assim vice e versa, onde os pais tem que impor regras aos filhos sem violar sua dignidade, ficando claro que o convívio social é ligado a dignidade da pessoa humana, no mesmo raciocínio o doutrinário Gustavo Tepedino aborda: “Com efeito, a escolha da dignidade da pessoa humana como fundamento da Republica, associada ao objetivo fundamental da erradicação da pobreza e da marginalização, e de redução das desigualdades…

Andrade; Gabriel de Sena; Marcos Leão; Thomas Ramos; Victor Vieira. RESUMO: Este artigo propõe um estudo acerca do fenômeno jurídico conhecido como “Alienação Parental.” O estudo versar sobre a definição do tema proposto utilizando o conceito legal e doutrinário; faz-se uma análise do alienador, o perfil, as características que o identificam e atos cometidos por ele; aborda-se também as consequências que a alienação parental causa perante aqueles envolvidos nesta síndrome, sanções e…

condições de sentimento da personalidade de seus membros e à execução da tarefa de educação dos filhos. As formas de vida familiar à margem dos quadros legais revelam não ser essencial o nexo família-matrimônio: a família não se funda necessariamente no casamento, o que significa que casamento e família são para Constituição realidades distintas. A Constituição apreende a família por seu aspecto social (família sociológica). E do ponto de vista sociológico inexiste um conceito unitário…

pessoal (moral) e patrimonial. De forma simplificada, direito moral do autor é o laço que une o criador à sua criação intelectual. É o direito ou prerrogativa que tem o autor que criou uma obra intelectual de defendê-la como atributo de sua própria personalidade, já que ela seria a manifestação se sua mais íntima divagação, se seu pensamento, que foi exteriorizado e compartilhado com o mundo exterior. Já os direitos patrimoniais podem ser definidos como aqueles que se referem à…

decisões do STJ/STF. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar. Por fim, o trabalho aborda a questão do quanto indenizatório referente ao dano moral, analisando-se aspectos doutrinários e jurisprudências, de forma a compreender-se a forma…

Direito Empresarial Conceito: É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Podemos dizer que o moderno direito comercial é o direito regulador da empresa, que abrange a…

-FINALIDADE: fixar a pena base -Instrumentos: circunstâncias judiciais (art. 59,CP) -Ponto de partida: PENA SIMPLES OU QUALIFICADA, abstratamente prevista para o delito. Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: II - a quantidade de pena…

algumas empresas que simplesmente “fecham os olhos” e deixam que os escolhidos gestores trabalhem da maneira que acham certo, simplesmente porque trazem resultados e que os empregados devem aceitar o jeito, a personalidade que cada um tem. Concordo que cada ser humano possui uma personalidade, um jeito, uma forma de lidar e de interagir uns com os outros, porém o que não pode deixar de ter é RESPEITO MÚTUO. Isso tem que acabar. 6 4. OBJETIVOS 4.1 Objetivo geral:…

buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções. Palavras-chave: Biodireito. Nascituro. Início da Personalidade Jurídica. Dano Moral. Responsabilidade Civil. RIASSUNTO

de Krishna (a entidade primordial); 4. Ensinar e encorajar o movimento de sankirtana (o canto congregacional do santo nome de Deus); 5. Erguer, para os membros da sociedade e demais, um local sagrado de passatempos transcendentais dedicado à personalidade de Krishna; 6. Manter os membros unidos com a finalidade de ensinar um modo de vida mais simples e natural; 7. Publicar e distribuir periódicos, revistas e livros com os propósitos acima mencionados. A filosofia Hare Krishna é…