Aliena O Parental

1

Aspectos acerca da Alienação Parental e Disciplinamento
Aspects about Parental Alienation and disciplining

Arthur Andrade; Gabriel de Sena; Marcos Leão;
Thomas Ramos; Victor Vieira.

RESUMO: Este artigo propõe um estudo acerca do fenômeno jurídico conhecido como “Alienação Parental.” O estudo versar sobre a definição do tema proposto utilizando o conceito legal e doutrinário; faz-se uma análise do alienador, o perfil, as características que o identificam e atos cometidos por ele; aborda-se também as consequências que a alienação parental causa perante aqueles envolvidos nesta síndrome, sanções e medidas a serem aplicadas ao(s) alienador(es) deste distúrbio, o instrumento processual da ação ora aplicada deste distúrbio, laudo psicológico ou biopsicossocial, comentários breves sobre a Lei que rege o assunto dentro dos tópicos ora mencionados, qual seja a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, doutrinas, jurisprudências e demais artigos referentes ao tema em análise.

Palavras-chave: Síndrome de Alienação Parental. O alienador. Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Código Civil. O falso abuso.

ABSTRACT: This article proposes a study of the legal phenomenon known as The study traverse on the theme definition proposed using the legal and doctrinal concept; "parental alienation." makes an analysis of alienating the profile, characteristics that identify and acts committed by him; we discuss also the consequences that parental alienation concerned to those involved in this syndrome, sanctions and measures to be applied to (s) alienating (s) of this disorder, the procedural instrument of action now applied this disorder, psychological or biopsychosocial report, Comments brief on the law governing the subject within the topics mentioned herein, namely the Law 12,318 of August 26, 2010, doctrines, jurisprudence and other articles related to the topic under discussion.

Keywords: Parental Alienation Syndrome. The alienating. Federal Constitution,