Conceitos Doutrinarios De Personalidade

presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a…

CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA: É a relação entre o poder político e a sociedade. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. ESTADO E DIREITO Estado - é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. - Quanto aos questionamentos, as opiniões se dividem em três grupos doutrinários: 1) Teoria Monística (ou estatismo jurídico); 2) Teoria Dualística (pluralista) 1) Teoria Monística - Só admite a existência de…

teoria é criada através de uma conexão com a história. O pensamento constitucional é um conceito político e também jurídico, que ocorre em um certo contexto, em um determinado Estado. O advento de Estado sem perder o caráter absolutista, reforçou o novo pensamento constitucional. A constituição é essencial ao Estado e a todo Estado, é a presença de normas de organização onde existe a ordem política. Esse conceito de organização presente em um Estado, primeiramente era visto de forma…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – FCHPE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. CARLOS ÁTILA INCAPACIDADES 1. Conceito: As pessoas portadoras de capacidade de direito ou de aquisição de direitos, mas não possuidoras da e fato ou de ação, têm capacidade limitada e são chamadas de incapazes, dividem-se entre absolutamente e relativamente incapazes. (No direito brasileiro não existe incapacidade de direito, art. 1º do CC) 2. Incapacidade absoluta: Acarreta a proibição total dos atos da vida

objetivo analisar tal questão por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como da legislação vigente e dos projetos de lei correlatos. Ao final, conclui-se que referido pleito é juridicamente possível, embora com alguns fatores condicionantes. Palavras-chave: Família. Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Filhos menores. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo geral analisar, por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como da…

e os fatos. Na sociedade agitada das dias atuais as pessoas estão em busca de algo mais profundo e mais significativo, que faça sentido em suas vidas tumultuadas. Pesquisas eclesiásticas têm revelado que, embora em alguns grupos o conhecimento doutrinário seja elevado, ainda há várias “áreas de preocupação” quanto ao seu desempenho cristão, como por exemplo, baixo envolvimento em oração diária, pouca leitura e estudo da Bíblia, falta de testemunho cristão ativo junto à comunidade, falta…

e mais geral do direito em dois grandes troncos - direito público e direito privado. Em face desta distinção entre direito público e direito privado, podemos classificar as numerosas opiniões discordantes sobre o assunto, em dois grandes grupos doutrinários. O primeiro é o dos que aceitam e julgam procedente a distinção; chamamos distintivistas. O segundo é dos que negam procedência à mesma; chamamos indistintivistas. No primeiro grupo, estão inclusos tanto os que aceitam a distinção…

condicionada ao componente humano. Neste trabalho, além do objetivo de analisar a importância trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que tange a adoção, com enfoque à luz a nova lei; inicialmente será apresentado um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica na visão de doutrinadores. A entrada em vigor da Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que regulamenta as conquistas obtidas na Carta Magna de 1988, introduzindo novas medidas e altera…

o posicionamento doutrinário vigente quanto ao conceito analítico de crime, sobretudo quando essa doutrina mantém posicionamento de forma majoritária, exigindo que existam condutas específicas para a realização de tal feito, sendo estas condutas inerentes à pessoa do ser humano, consequentemente as mesmas não são compatíveis com a prática por pessoas jurídicas. Objetiva também discutir questionamentos primordiais como os princípios da individualização da pena, da personalidade, e da…

A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a…