Conceitos Doutrinarios De Personalidade

a Revolução Gloriosa de 1688, que juntas fazem parte do mesmo fenômeno, a Revolução Inglesa. Thomas Hobbes, defensor do estado absolutista, introduziu o individualismo radical no pensamento político e estabeleceu as bases teóricas do conceito moderno de contrato social, que seria desenvolvido, posteriormente, por Jean-Jacques Rousseau. John Locke afirmou o caráter natural do direito à vida e à propriedade e defendeu uma divisão de poderes voltada para combater a centralização…

HENRIQUE GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez dêles, bem…

fundamental de Salazar. Para começar, o Estado Novo em Portugal, fora um início de transformações (Estado, Igreja, Família, Ensino, Meios de Comunicação). Durante o Estado novo, Salazar uma das figuras mais importantes da época, por ter uma personalidade extremamente conservador, vai incutir em Portugal valores morais indiscutíveis como – Pátria, Deus, Família, Austeridade, Moralidade. Estabelecendo assim uma aliança entre Igreja e o regime, definindo – a como uma religião católica da…

INTRODUÇÃO A discussão quanto à possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica em âmbito penal ganhou novos contornos com a promulgação da carta constitucional brasileira de 1988 , gerando um amplo debate em âmbito doutrinário. De um lado, ficaram os ambientalistas que reconheceram na norma insculpida do art. 225 da Constituição Federal o avanço necessário à concretização da tutela efetiva do meio ambiente, de outro lado, ficaram os penalistas…

7 – SOBERANIA 1. Introdução A exata compreensão do conceito de soberania é necessário para o entendimento do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. Daí a simples definição de Estado como a organização da soberania. A soberania se compreende no exato conceito de Estado. Estado não soberano ou semi-soberano não é Estado. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Não são soberanos os Estados membros de uma

progressiva. Para fundamentar sua tese, Knight, já no primeiro capítulo, desenvolve a Natureza Dinâmica da “Verdade Presente”. Aqui, ele disserta que os pioneiros do adventismo como José Bates, Tiago e Ellen White tinham claro em suas mentes o conceito dinâmico da verdade. Essa visão dinâmicafoi bem expressa nas palavras de Ellen White: “Esperamos ainda progredir, de forma que nossa vereda se torne cada vez mais brilhante até dia perfeito”[2]. Corroborando essa forma de ver a verdade,…

demonstrando a sua real importância. Nossas fontes de pesquisa foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e também sites jurídicos com reportagens sobre o tema. O primeiro capítulo é a apresentação do conceito, a caracterização a as ocorrências do dano moral no direito do trabalho. O segundo é uma abordagem sobre a pessoas jurídica e o dano moral, o terceiro esclarece qual Justiça é competente à julgar o dano moral trabalhista, o quarto…

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 03 : 1. Sociedade empresária: conceito; 2. Personificação;Registro da sociedade; 3. Efeitos da personificação; 4. Nome empresarial no órgão registral; 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1.DIREITO SOCIETÁRIO A atividade empresarial poderá ser exercida de duas formas: ou pelo empresário individualmente ou então pela constituição de uma sociedade. Se a primeira modalidade apresenta a tranqüilidade da…

sabemos que o conceito analítico de crime, de acordo com a teoria tripartida, é entendido como um fato típico, antijurídico e culpável. Se a culpabilidade é entendida como uma reprovação social da conduta humana (culpabilidade da vontade) como poderemos atribuir a sanção penal a uma pessoa jurídica? Antes de irmos adiante é importante lembrarmos a definição de pessoa jurídica, a qual pode ser definida como sendo o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade…

séculos no propósito de adquirir a sua própria salvação ou redenção. O mais importante é que essas escolhas de pensamento fornecem às falsas religiões e seitas, o material necessário à sua pregação. Há vestígios de uma ou mais filosofias no contexto doutrinário de cada religião ou seitas em detrimento das verdades divinas registradas na Palavra de Deus. Um exame cuidadoso e sincero nos mostrará isso. “Todos os homens buscam a felicidade. Não há exceção. Embora empreguem meios…