Conceito E Fundamentos Da Greve No Ordenamento

_____ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ NOTA/ CONCEITO OBTIDO:_______________________ LOCAL: _____________________________DATA _____/_________ /_______ ASSINATURA DOS EXAMINADORES: ________________________________________________

entender que a busca pela solução dos conflitos de trabalho existe há muito tempo, como se pode perceber pelas 3 formas principais: - Autodefesa: é a tentativa de solução dos conflitos pelas próprias forças, como ocorre até os dias de hoje com a greve. Uma forma de autodefesa reconhecida pela Constituição Federal brasileira e também por outros países. - Autocomposição: é a solução do conflito buscada pelas próprias partes, que se dá por exemplo na convenção coletiva de trabalho e no…

Alice Monteiro de Barros Maurício Godinho Delgado – prioridade Renato Saraiva – Resumo Gustavo Felipe Garcia Site: www.tst.gov.br Jurisprudência Caderno de súmulas Constituição federal CLT Súmulas E-mail: J_alvesneto@hotmail.com * Conceitos básicos de Direito * * O que é o Direito? É a ciência que estuda o conjunto de normas/regras e institutos que regulam a vida em sociedade. Nasceu para viabilizar a vida em sociedade. Convivência pacífica necessita de…

Administrativo 4. Conceito de Direito Administrativo 5. Ausência de Codificação do Direito Administrativo 6. Estado, Governo e Administração Pública 6.1. Estado a) Conceito de Estado b) Poderes do Estado c) Elementos do Estado 6.2. Governo 6.3. Administração Pública 7. Fontes do Direito Administrativo 8. Regime Jurídico Administrativo 9. Sistemas Administrativos 9.1. Sistema do Contencioso Administrativo 9.2. Sistema da Jurisdição Una II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Conceito…

SENTENÇAS ADITIVAS.......................................................................................15 3.1 Sentenças manipulativas.....................................15 3.2 Sentenças aditivas..............................................21 3.2.1 Conceito.............................................21 3.2.2 Violação ao princípio da igualdade em decorrência de omissão parcial...................23 3.2.3 Limites à sentença aditiva..................25 3.3 Distinção entre sentença…

Direito do Trabalho Por que os elementos basilares so de extrema importncia E quais so eles Como possvel identificar os efeitos resultantes das funes que os princpios e fontes implicam as relaes trabalhistas Relao Trabalhista Princpios, Fontes, Fundamentos e Hermenutica Direito do Trabalho o ramo da cincia do Direito que, por meio do amparo de um conjunto de normas, regras, princpios, fontes e interpretao, tem por finalidade a organizao e a minorizao de conflitos existentes nas…

GREVE: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação O direito de greve para os trabalhadores em geral está previsto no art. 9 º da Constituição Federal, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades

parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização escrita do Curso PDF. Tais vedações aplicam-se também às características gráficas da obra. A originalidade da obra, bem como os conceitos ideológicos e pessoais que eventualmente envolvam terceiros, bem como suas opiniões, ou temas de outra ordem nela contidos, são de responsabilidade exclusiva dos autores. Editor Ivan Horcaio Capa Equipe Curso PDF Revisão Equipe Curso…

1 Aula Conceito de constituição a) Sentido sociológico: Iniciaremos o estudo dessas concepções de Constituição apresentando seu sentido sociológico, que surgiu no século XIX, definido por Ferdinand Lassalle. Na concepção sociológica, a Constituição é um fato social, e não uma norma jurídica. A Constituição real e efetiva de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade; ela é, assim, um reflexo das relações de poder que existem no âmbito do…

com as conclusões da equipe. NR 05°- CIPA ou comissão interna de prevenção a acidentes, visto nos artigos 163º, 164º, 165º da CLT; Informa-se que os representantes CIPEIROS serão eleitos por voto sendo este escrutínio, secreto. A CIPA tem como fundamento básico a prevenção de acidentes que decorre de doenças relacionadas do trabalho, promove a saúde do colaborador, sua preservação como principal foco. Constituída pelos estabelecimentos, como empresas privadas, publicas, sociedades de…