Conceito E Fundamentos Da Greve No Ordenamento

Pós-Positivismo O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a…

BEZERRA O DIREITO DE GREVE NATAL - RN 2012 ALLISON TINÔCO ANTUNES GILDOMAR SILVANO DE LIMA JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA O DIREITO DE GREVE Artigo apresentado na disciplina de Direito Coletivo do Trabalho no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN. Professor(a): Andrea Andrade NATAL – RN 2012 RESUMO O presente trabalho tem como perspectiva analisar o direito à greve, traçando uma…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

direitos e garantias individuais. * Estabeleceu dois mecanismos de reforma constitucional, a revisão e a emenda. * Proibição de voto aos mendigos e analfabetos - 1937 Em novembro de 1937 com um golpe liderado pelo Presidente Getúlio Vargas com fundamento na idéia da continuidade de Vargas no poder. Inicia-se, então, o Estado Novo que iria durar até 1945. Neste período conturbado foi outorgada a Constituição de 1937, denominada de Constituição Polaca, pois foi inspirada na Carta…

confederações. O relacionamento de todo um grupo de trabalhadores passa então a ser liderado por representantes que se fazem ouvir. Muito ainda há que se evoluir em detrimento das relações trabalhistas, mas, de qualquer forma, já existe hoje no nosso ordenamento em direito coletivo atuante, um forte elemento regulamentado, o qual tem-se amadurecido constantemente em seus atributos. 1-Observações iniciais O conteúdo da disciplina compreende, além do histórico e da teoria geral, a…

normas e condições de trabalho não resultam nem estão confinadas unicamente ao contrato individual. É possível dizer mesmo que, mais importantes que as individuais, são as relação coletivas, pelos sujeitos, pelo objeto e pelas funções que cumprem no ordenamento jurídico. A razão de ser das relações coletivas está na necessidade de união dos trabalhadores para que possam defender, em conjunto, as suas reivindicações perante o poder econômico. Individualmente, fato que é de toda…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS. QUELI JERSICA DE JESUS BRITO Salvador 2012 QUELI JERSICA DE JESUS BRITO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

nos fixamos objetivos, prevemos os meios: “se queres A, deves cumprir a ação B”. Se quero enviar uma carta, compro selos, envio pelo correio (DA) , estou protegido pelo sigilo (DC). É o direito uma instituição? Hauriou e Santi Romano SR: O conceito de direito tem de ter os seguintes elementos: a) sociedade (ubi societas, ibi jus); b) ordem social (exclui o arbítrio); c) uma organização. Ordem social organizada= instituição. Assim, uma classe social não é instituição, mas uma…

GREVE SEGUNDO O COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT INTRODUÇÃO Para melhor compreensão deste trabalho é importante retomarmos outro momento de revolução ocorrido na França, onde se fez nítida a união entre estudantes e trabalhadores visando uma atualização de direitos conquistados, preconizados por alguns filósofos revolucionários como: Rousseau1, Voltaire2, Monstesquieu3, entre outros ativistas do passado. A Revolução de 1968 ocorrida em Paris, França, teve uma grande influência no

trabalhadores de Londres, na Inglaterra, deram origem ao sindicalismo mais antigo do mundo, chamado de trade-unionismo (1720), visando a reivindicações salariais e de limitação da jornada de trabalho. O sindicalismo se desenvolveu sob dois fundamentos: o reconhecimento do direito de associação e a necessidade de defesa do interesse coletivo. Em 1919, a Constituição Weimar da Alemanha admitiu o direito de associação. Na França, em 1884, foi admitida a liberdade de…