Doutor

VII ........... .. Xl . XV Primeira Parte PARTE GERAL CA PÍTULO I Introdução aos Sistelllas de Integração .. 3 1. A realidade de nosso tempo 3 2. Globalização. Conceito e história. . 3. Dinamizadores do fenômeno.. a) Revoluç,jo na tecnologia .. b) Crescimento e mobilidade da população mundial. c) Enfraquecimento do poder político nacional. eI) Natureza das ameaças ã segurança nacional. e) Democratização da tecnologia, informação e finanças. f) Queda do império soviético .. g) Globalização dos direitos humanos. 4. Sistemas ele integração econômica. a) Conceito.... b) A integração é um processo voluntário c) Criação Oll desvio de comércio eI) Razões que motivam a integração. e) Dimensões e classificações .. 5. Modelos ele integração econômica a) Sistema de preferências tarifárias b) Zona de livre comércio. c) União aduaneira .... d) Mercado comum .. e) União econômica .. f) Integração total. 6 . . . . . 10 ... 11 . 12 13 14 16 . 17 ... 19 .. 21 21 22 23 ..24 ... 25 .......................... .................. . . . 28 28 30 31 33 34 . .35 I XVII CAPÍTULO II Integração, Glohalização e Estado . ... 37 6. O Estado-Nação. Conceito. ... 37 . 7. Estado e Nação. 39 8. História e evolução do Estado até os tempos modernos. ... 40 9. Circunstâncias que deram origem ao Estado-Nação moderno ..... ..44 10. Soberania, Estado e formas de…

Resumo Este projeto tem por escopo analisar o Sistema de Solução de Controvérsias adotado pelo MERCOSUL para dirimir contendas entres os Estados-Membros no que tange às questões relativas à integração econômica e comercial, fundadas nos instrumentos jurídicos constituídos pelo grupo. Tenta-se identificar as incoerências do processo e da estrutura de integração e, também, da sistemática de solução de conflitos, para, assim, delimitar o campo de atuação do Direito dentro desta nova e…

INTRODUÇÃO O dinâmico processo de reestruturação da sociedade internacional, que teve início com o fim da Guerra Fria, prosseguindo nestes primeiros e conturbados tempos do século XXI. Configura-se numa sociedade internacional que acentua, cada vez mais, os níveis de desigualdade de toda a espécie entre países ricos e países pobres. Diante de tão profundas transformações sociais, políticas e econômicas, e, sobretudo, da velocidade com que os acontecimentos históricos se sucedem,…

PARTE I 1. O que são princípios Adotamos uma análise pós-positivista6 do direito para descrever a aplicação no caso concreto do sistema de ponderação de princípios. Para os pós-positivistas, o direito não pode ser entendido apenas como um produto acabado, fruto de uma ação legislativa, mas como um processo no qual a análise de como se chega à decisão judicial assume importância capital no entendimento e no funcionamento do sistema. Só com uma visão racional do conjunto de idéias que…

principio Jus Cogens? Direito cuja aplicação é obrigatória pela parte e não pode ser afastado pela vontade de particulares. As normas do jus cogens criam obrigações internacionais ‘ erga omnes’ . É a ordem pública para satisfação do interesse comum dos que integram a sociedade internacional. 2) Cite e comente sobre 2 fontes do direito internacional público? A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda) é o principal órgão judiciário das nações unidas,…

O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca Paulo Roberto de Almeida Doutor em ciências sociais. Diplomata. (pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org) Ensaio publicado no livro organizado por Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; pp. 17-38) Sumário: 1. Agrupamentos econômicos e blocos…

IV SeminTUR – Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL Universidade de Caxias do Sul – Mestrado em Turismo Caxias do Sul, RS, Brasil – 7 e 8 de Julho de 2006 ___________________________________________________________________ A construção do objeto turístico: diálogos com a epistemologia de Gaston Bachelard e Pierre Bourdieu1 Alessandro de Melo2 IESAP – Instituto de Ensino Superior do Amapá Resumo O artigo apresentado tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento do…

NOÇÕES DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO; BLOCOS REGIONAIS MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. 1. Direito da Integração Integração regional, cuja característica mais evidente é a formação dos chamados “blocos regionais”, mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos outros certas vantagens no âmbito das relações que mantêm entre si, especialmente, mas nem sempre exclusivamente, no campo econômico-comercial. A integração regional implica, portanto, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB RELAÇÕES INTERNACIONAIS Giovanna Siqueira, Larissa Lago, Lucas Mattar, Maria Eduarda Brandão, Matheus Perez, Viviane Lima MERCOSUL Brasília – DF, 2014 Giovanna Siqueira, Larissa Lago, Lucas Mattar, Maria Eduarda Brandão, Matheus Perez, Viviane Lima MERCOSUL Trabalho sobre o MERCOSUL apresentado à disciplina Projeto Integrador 3. Giovanna Siqueira, Larissa…

CONTROVÉRSIAS NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL Jürgen Samtleben * Sumário: Introdução. 1. Aplicação direta do direito comunitário. 1.1 Ações perante o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia. a) Ação de incumprimento do tratado. b) Ação de nulidade. c) Outras ações. 1.2 A situação do Mercosul. 2. Interpretação do direito comunitário. 2.1 O Tribunal da Comunidade Européia e a interpretação prejudicial. 2.2 A situação no Mercosul. 3. Direito comunitário e direito constitucional.…