Conceito E Historia Com Aplicacao Aos Casos Do Mercosul E

suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na…

Estados, resultante da transferência definitiva dos poderes soberanos destes, relativos aos domínios, à entidade supranacional. Também é um instituto peculiar e característico do direito comunitário, permitindo a eficaz aplicação e interpretação das suas normas. O seu conceito foi sendo construído mediante a interpretação deste direito (comunitário) efetuado através dos tribunais nacionais dos Estados-membros da UE e pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE). O…

015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091 TOTAL GERAL = 2.406 (em 25jun2006) (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Adilson Gurgel de Castro Professor ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os.…

GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091 2.406 (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro.…

Público Editora: Del Rey Autor: José Francisco Rezek Obra: Direito Internacional Público Editora: Saraiva Autor Sebastião José Roque Obra: Direito Internacional Público Editora: Hemus 04/02/15 Plano de ensino. 1. Resumo da História do Direito Internacional Público; 2. Conceito e Fontes; 3. Princípios do Direito Internacional Público; 4. Sujeitos do Direito Internacional; 4.1. Estado; Elementos: Associação de pessoas. Povo População Nacionalidade Vínculo jurídico político que une a um…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC JHULIA LARA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O MERCOSUL: interesses estratégicos e crise da integração regional Joaçaba, SC 2011 SILMARA CRISTINA MUELLER RIBEIRO POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O MERCOSUL: interesses estratégicos e crise da integração regional Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado à disciplina de…

Insolvência Internacional 3.1 – Conceito de falência 3.2 – Direito Internacional Privado 4 – Sistemas aplicáveis a insolvência 4.1 – Territorialidade 4.2 – Universalidade 4.3 - Misto 5 – Uniformização de Normas 5.1 – Tratado de Montevidéu 5.2 – Código Bustamante 5.3 – Tratado de Assunção 5.4 – UNCITRAL 5.5 – Comunidade Européia 6 - Insolvência no Mercosul 6.1 – Aplicação a Lei Brasileira 6.2 – Aplicação a Lei…

do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091 2.406 (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE FÁBIO MARCIANO RAMOS DE NOVAES Utilização do Mercosul para acordo de complementação econômica na importação de produtos argentino no Brasil São Paulo 2009 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE FÁBIO MARCIANO RAMOS DE NOVAES Utilização do Mercosul para acordo de complementação econômica na importação de produtos argentino no Brasil Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Logística e Transportes na FATEC ZL como…

remota Antigüidade. Contudo, a normatização metodológica da geopolítica só ocorreu no século XIX. FRIEDRICH RATZEL (1844-1904), geógrafo alemão, “pai da geopolítica, autor do livro "ANTROPOGEOGRAFIA – FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DA GEOGRAFIA À HISTÓRIA", que formulou conceitos fundamentais para a abordagem geopolítica da realidade internacional. Em primeiro lugar, a função do Estado, é expandir e defender o espaço territorial nacional e, além disso, Ratzel conceituava que as fronteiras…