A doutrina de Stammler e a concepção sobre o Direito

Universidade Metodista de Piracicaba Filosofia do Direito A concepção do Direito na Doutrina de Stammler Grupo 6 Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar de forma metódica e analítica, segundo o conceito empírico e racional, a concepção da Ciência do Direito, onde o autor inspira à corrente neokantiana no âmbito jurídico, conferindo à Ciência do Direito, instrumentos do «fim e dos meios» contrapostos aos de «causa e efeito» das ciências naturais. O mérito de Stammler reside na sua tentativa de superar o positivismo da sua época. É autor da teoria do chamado Direito Natural de conteúdo variável. Empirismo é um movimento que acredita nas experiências como únicas, e são essas experiências que formam idéias. O empirismo é caracterizado pelo conhecimento científico, quando a sabedoria é adquirida por percepções; pela origem das idéias por onde se percebe as coisas, independente de seus objetivos e significados. O termo tem uma etimologia dupla, a palavra vem do latim e também de uma expressão grega, mas deriva também de um uso mais específico da palavra empírico, relativo aos médicos cuja habilidade deriva da experiência prática e não da instrução da teoria. O empirismo consiste em uma teoria epistemológica que indica que todo o conhecimento é um fruto da experiência e por isso, uma conseqüência dos sentidos. A experiência estabelece o valor, a origem, e os limites do conhecimento. Sendo uma teoria que

01. Diferenciar o posicionamento doutrinário à cerca do conceito de Direito de Pedro Lessa, Stammler e Del Vecchio. Pedro Lessa, inspirado em Stuart Mill, assume posição eminentemente empírica. O que fundamenta toda sua concepção é a ideia de que podemos partir dos fatos jurídicos para atingir leis e princípios. Em sua concepção não transparece qualquer impossibilidade da passagem do fato para a norma jurídica. Para ele, a aplicação do método indutivo no campo jurídico permitiria obter…

Filosofia do Direito segundo Del Vicchio. R- Nessa teoria, obedece ao critério de que o homem é um ser que é,conhece e age.Conhecer,agir e ser são três pontos de vista levados em consideração para se discriminarem os problemas da Filosofia Jurídica. (2º) Explique os três pontos de vista da teoria tripartida da Filosofia do Direito segundo Del Vicchio. R-O primeiro problema concerne ao conhecimento do Direito,aos conceitos de que devem valer os juristas para ordenar logicamente a…

um ciência do direito era a máxima dos partidários do neokantismo. Pode-se citar Stammler, Radbruch e Kelsen como grandes nomes do referido movimento. O neokantismo se preocupava em discernir as possibilidades lógicas da própria experiência jurídica. Assim, percebe-se que o movimento estava voltado para as possibilidades de manifestação do direito em diferentes situações. Não se preocupava em delinear com exatidão “o que era o direito”, mas sim, “como o direito pode se manifestar em…

Conceito básico sobre o Jusnaturalismo . Introdução O tema do trabalho é baseado em um fragmento da obra, “Compêndio de introdução à ciência do direito”, da magnifica Maria Helena Diniz uma grande jurista escritora e respeitadíssima no meio jurídico. Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e…

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo vem se desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. Durante o século XIX, houve reações contra o…

FACULDADES SUDAMERICA Metodologia Fichamento Layra Dias de Oliveira Bráz 2º período Direito Cataguases 2010 Fichamento A Ciência do Direito Cap.IV MARQUES NETO, Agostinho Ramalho .A Ciência do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. “os aludidos pontos de partida que tradicionalmente têm comandado as tentativas de explicação do Direito são, em si mesmos, obstáculos epistemológicos a uma abordagem científica do fenômeno jurídico, por isso que o enfocam…

DIREITO NATURAL 1. CONCEITO DE DIREITO O Direito Natural é um conjunto de princípios, transmitidos de um ser superior (divindade), para sua criação (homem), no ato de sua concepção. E tendo a razão como fundamento para as leis nesse direito. Caracterizando esse conjunto de princípios como sendo permanentes e imutáveis. 2. MOMENTO HISTÓRICO Desde a antiguidade grega, iniciou-se uma noção do que seria o Direito Natural e de que ele estava acima do…

História do Direito para aqueles que, defendem o pensamento jurídico em, que uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça, ou seja, tudo que existe em termos de ideal do bem comum é justo. Quando indagamos se uma norma é justa ou injusta devemos indagar se essa norma esta apta a produzir valores historicamente imprimiram realizações a determinados ordenamentos jurídicos. Devemos comparar o que existe no mundo real e no ideal par sabemos se a norma é justa ou injusta. Uma lei…