As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas

Universidade de Brasília para a obtenção do grau de licenciado/bacharel em História, sob a orientação da Prof.ª Dra. Maria Filomena Pinto da Costa Coelho. Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar as penas aplicadas à ordem eclesiástica, com base em duas documentações jurídicas medievais produzidas na Península Ibérica: as Siete Partidas (séc. XIII) e as Ordenações Afonsinas (séc. XV). O estudo pretendeu compreender estes corpora como o discurso oriundo de uma determinada cultura política: o modelo corporativo. Resultado de um projeto que se originou como iniciação científica, cada corpo documental foi lido na totalidade, de forma a compreender suas lógicas e estratégias discursivas gerais, o que permitiu perceber a complexidade desse modelo e, principalmente, de questionar as classificações de tipo institucionalista consagradas pela historiografia. Para o presente trabalho, selecionaram-se dois aspectos normativos relacionados à igreja: os crimes e as penas. Por meio do discurso que os classifica e que os justifica, procuramos ressaltar as especificidades e as dinâmicas de funcionamento dessa sociedade que se entendia como corpo, do qual a igreja era uma das partes. PALAVRAS-CHAVE: igreja, penas, crimes. SUMÁRIO…

Autora. 15.07.2012 34 Figura 3: Aldeia a ser construída em Harmony, Indiana, EUA por iniciativa de Owen Fonte: Benevolo, 2003,p. 568. 44 Figura 4: Esboço de uma aldeia no relatório de Owen de 1817 Fonte: Benevolo, 2003,p. 567. 44 Figura 5: Familistério: planta e corte esquemático Fonte: Benevolo, 2003,p. 569. 47 Figura 6: Planta geral do familistério de Guise Fonte: Benevolo, 2003,p. 570. 47 Figura 7: Planta de Port Sunlight fundada por W.H. Lever em…

Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades -…

por ora com a promessa de José Ditis. Quando é que elle disse que falaria a sua mãe? — Náo marcou dia; prometteu que ia ver, que falaria logo que pudesse, e que me pegasse com Deus. Capilú quiz que lhe repetisse as respostas todas do aggregado, as alterações do gesto e até apiruela, que apenas lhe conlára. Pedia o som das palavras. Era minuciosa c allenta ; a narração o o dialogo, ludo parecia renioer comsigo. Também se pôde dizer que conferia, rotulava e pregava na memória 92 DOM…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

era nitidamente federal e descentralizado. O principal, porém, da democracia política reside no «im pé­ rio da lei», a regulamentação do conjunto de relações entre Es­ tado e povo por um documento escrito, contendo dentro de si as razões e os elementos necessários a seu próprio cumprimento, tais como o princípio da divisão, harmonia e equilíbrio dos podêres, a garantia das liberdades públicas. Por influência do individualis­ mo, os velhos liberais acreditavam que, se o Estado retirasse…