direito fiscal iternacional

JUNIOR [pic] Direito Fiscal Internacional Índice Introdução 1 Conceito e natureza do DFI 2 Objecto do DFI 3 A dupla tributação jurídica e económica 4 Os elementos de conexão 6 Fontes do DFI: asfontes internas e internacionais 7 Tipos de normas do DFI 9 Princípios fundamentais do DFI e princípios fiscais 11 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Direito tributário é o segmento doDireito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contrapartida o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normasjurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das actividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal estão assim ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público. A disciplinaocupa-se das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, referentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.Conceito e natureza do DFI O Direito Fiscal é o ramo do direito que disciplina os impostos, logo afasta uma limitação do Direito Fiscal à disciplina da obrigação fiscal, ou seja à relação que seestabelece entre o ente público credor do imposto e a pessoa ou entidade obrigada a correspondente prestação pecuniária. O direito fiscal tem relação com o direito internacional. E quando falamos aqui dedireito internacional, temos naturalmente em vista o direito internacional público. Direito Público por

[pic] Direito Fiscal Internacional Índice Introdução 1 Conceito e natureza do DFI 2 Objecto do DFI 3 A dupla tributação jurídica e económica 4 Os elementos de conexão 6 Fontes do DFI: as fontes internas e internacionais 7 Tipos de normas do DFI 9 Princípios fundamentais do DFI e princípios fiscais 11 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita…

Licenciatura em Contabilidade e Administração - Ramo Fiscalidade - Conceito, fontes e princípios fundamentais do Direito Fiscal Internacional Docente: Dr. José Marreiros Aluno nº 2009914 – Sara Alexandra Lúcio Coelho Turma: TCFN52 Lisboa, 17 de Outubro de 2011. INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Fiscal Internacional foi nos proposto a elaboração de um trabalho sobre o conceito, fontes e princípios fundamentais do Direito Fiscal…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - FAFIC DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - DFI PROGRAMA GERAL DE COMPONENTE CURRICULAR – 2012.1 Disciplina: FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA E ÉTICA Prof.: William Coêlho. No. créd. 04. Turma: DIREITO - (1° p.) Horário: 3ª f.- 19h às 22:15h. I. II. III. IV. Cód. disciplina: 0702053-1 Carga horária: 60 h/aula Período: 03/07/2012 a 23/10/2012 EMENTA - Concretização da Filosofia. A origem da Filosofia.…

mensal total do financiamento. 9.3.2 Para operações CCSBPE cujo proponente seja vinculado a Órgão que tenha firmado Acordo Habitacional com a CAIXA o comprometimento de renda é de até 25%. 10 IDADE DO PROPONENTE 10.1.1 Para efeito de indenização securitária, a idade do proponente mais idoso, participante da composição da renda, somada ao prazo de amortização não pode ultrapassar 80 anos e seis meses. 11 PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO 11.1 Este tópico…

Introdução A sequência de processo de tomada de decisão realizado por parte do gerente de distribuição física internacional numa empresa de comércio exterior começa com o estudo da carga a ser transportada. O primeiro passo é descrever as características da carga em termos de seu tipo entre (geral e granel) e natureza (perecível, frágil, perigosa, dimensão e peso). O segundo passo é estudar a preparação necessária para o transporte, incluindo embalagem, marcação e unitização dos itens…

segundo capítulo descreveu-se sobre o conceito do crédito, tipos de crédito, os riscos enfrentados na concessão de crédito, as garantias exigidas pelo credor, também é descrito sobre os C’s do crédito, como é o ato e a decisão de crédito, o conceito de crédito imobiliário, as modalidades de crédito imobiliário, e por fim sistemas de amortização, seguro e alienação fiduciária. No terceiro capítulo descreveu-se sobre a análise e discussão dos dados relatados no questionário elaborado pelos…

do processo são interligados em uma rede Foundation Fieldbus (Figura 2.4), um protocolo de comunicação puramente digital. Através de uma DFI (Device Fieldbus Interface) a rede de instrumentos se integra a uma rede ponto-a-ponto com o computador, onde são disponibilizadas as informações oriundas do processo e estas podem ser monitoradas e modificadas através do Syscon® (CARVALHO 2008). Figura 2.4 - Instrumentos interligados em rede Fieldbus 6 Foi feito até aqui um breve…

1.6 ACORDO DE EQUIPE..................................................................................... 13 1.7 REGISTRO DE ANOTAÇÕES......................................................................... 13 1.8 CONSULTAS GERENCIAIS............................................................................. 14 2. PLANO DE DESENVOLVIMENTO POR COMPETÊNCIAS............................ 14 3. MAPEAMENTO…

Objetivos específicos _____________________________________________ 13 1.3 Metodologia de trabalho _____________________________________________ 14 1.4 Estrutura do trabalho _______________________________________________ 15 CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA______________________________ 16 2.1 Ambiente de negócios e ambiente legal das empresas______________________ 16 2.2 Lógica econômica das decisões empresariais _____________________________ 20 2.3…