Conceito E Ideia Do Direito Segundo Stammler

Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que s…

Ciência Jurídica, ou Ciência do Direito, propriamente dita, e suas semelhanças e divergências com outras ciências de valores semelhantes, como a sociologia e a filosofia, e também com ciências de grande relevância, mas de ideias distintas, como a economia, a história e a política. Como será abordado, há uma relação de interdependência entre o Direito e essas ciências, já que ele é relativamente formado pelas outras, e elas são condicionadas, dentro de seus limites, pelo Direito.…

em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do jus positivismo. A escola jus naturalista é por natureza racionalista. O jusnaturalismo possui longa tradição passando pelos filósofos gregos e desaguando em concepções modernas do inicio do séc. XX como Stammler e Del Vecchio. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola parte do pressuposto que existe uma lei natural, eterna e imutável. A corrente do jus naturalismo defende que o direito…

SANTOS BÁRBARA FERNANDES SALVINO LUANA OLIVEIRA DUARTE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Divinópolis, MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ELEMENTOS CONTITUTIVOS DO ESTADO 4 2.1 Conceito de Soberania 4 2.1.1 Teorias teocráticas 5 2.1.2 Teorias democráticas 5 2.2 Conceito de Povo 6 2.3 Conceito de Território 7 2.4 Finalidade do Estado 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 1 INTRODUÇÃO Adotamos a obra Elementos de Teoria Geral do Estado, onde Dalmo de Abreu…

noção de criminoso nato, de atavismo; considera o criminoso como uma pessoa que teve um desenvolvimento mental e físico incompleto, o que a impossibilita de agir conforme os demais. Baratta, discorrendo sobre o conceito de indivíduo para a Escola Positivista, assevera: A reação ao conceito abstrato de indivíduo leva a Escola Positivista a afirmar a exigência de uma compreensão do delito que não se prenda à tese indemonstrável de uma causação espontânea mediante um ato de livre…

Agostinho Ramalho Marques Neto. A Ciência do Direito - Conceito, Objeto, Método (2001) “No domínio da ciência (...), cada um sabe que sua obra terá envelhecido daqui a dez, vinte ou cinquenta anos... É que toda obra científica “concluída” não tem outro sentido, a não ser o de fazer surgirem novas perguntas: ela pede, pois, para ser “ultrapassada”, e para envelhecer. Quem quer servir à ciência deve conformar-se com esta sorte.” (Max Weber) NOTA DO AUTOR “O texto deste livro foi…

XX. Após lecionar por muitos anos em Viena, mudou-se para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena, nas quais figuram os juristas Hart e Bobbio. A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à religião. Portanto, para o positivismo a…

influência que as Sagradas Escrituras produziram na cultura ocidental. A sublinha doutrina religiosa e moral, nascida na Palestina, se difundiu em poucos séculos em grande parte do mundo civilizado e provocou profunda transformação nas concepções do Direito e do Estado. Originalmente, porém a doutrina cristã não tinha significado jurídico ou político, mas tão só moral. O princípio cristão do amor, fraternidade, não se propôs a obter reformas políticas e sociais, mas sim reformas de…

principais filósofos foram: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch; - Trabalha com as dicotomias valor/realidade, ser/ dever ser, natureza/cultura em vários campos e formas de conhecimento. Aqui, entra em cena a ideia de valor que alcança o Direito; Direito como uma ciência de valores, pois trabalha a cultura em sua relação com seus valores, campo, até então, desconsiderado pela Teoria do Conhecimento. Defende o Direito justo; - Larenz afirma…

1. Ciência Política O conceito de ciência pelo menos até a idade moderna não se diferia muito do de filosofia, tendo que seria quase a mesma coisa conceitualmente já que sempre tratavam de quase os mesmos temas. A separação conceitual praticamente pertence à idade moderna e só se torna consciente na medida em que aumenta o hiato entre as posições metafisicas e naturalistas. De acordo com Kant ciência é tudo aquilo que possa ser objeto de natureza incontestável. De acordo com…