Conceito E Fundamentos Da Greve No Ordenamento

Universidade Estácio de Sá ­­ DIREITO DE GREVE ESTER DIAS MARCELA CRISTO MAURÍCIO MATTOS NATÁLIA PENHA RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 …

construção de um conhecimento novo. A dogmática nos fornece os conceitos e a zetética nos convida a pensar o Direito a partir desses conceitos, tais são: Justiça, cidadania, democracia, dignidade, responsabilidade, desenvolvimento, ética, consciência. Tais conceitos cooperam na construção de uma abordagem funcionalista do Direito. Do ponto de vista metodológico a Zetética privilegia a problematizando, colocando em debate os conceitos, visando a se aproximar da verdade. Neste empenho…

aspectos técnicos que estão subjacentes às dimensões jurídicas a cujo enfrentamento é levado o intérprete tendo em vista as intrincadas e, por essa razão, polêmicas aporias diante das quais é natural a divergência de opiniões e a diversidade de fundamentos apontados para justificar as posições contrapostas. O intérprete, ao enfrentá-la, se vê à frente, além dos tradicionais aspectos trabalhistas, de desafios que extrapolam essa esfera e o levam a se ver diante de problemas fundamentais…

o princípio da hierarquia para solucionar problemas na aplicação da norma. 4) Em que consiste o princípio da condição mais benéfica ao trabalhador e qual o seu fundamento constitucional?Consiste em proteger o operário, parte mais fraca. Significando que na dúvida deve-se pender para o operário in dúbio pro operário. Possui fundamento constitucional com base no direito adquirido, ou seja, para resguardar, amparar, proteger um direito que já era conquistado. Salvando-os das futuras…

Jud. (Administração, Judiciária e Execução de Mandados) Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina Direito Constitucional p/TJ-CE Analista Judiciário Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1-Conceitos Introdutórios 2- Princípios Fundamentais 3-Lista de questões e gabarito Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? PÁGINA 2 - 23 24 - 43 44 - 51 É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito…

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2010. 6.ed. p. 1273-1318 (Capítulo 5, 6 e 7 da Parte II) CAPÍTULO V PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO 1. CONCEITO Do ponto de vista sociológico, o interesse está sempre presente nas relações humanas, justificando a formação dos grupos sociais para a satisfação de suas necessidades. Quando ao interesse de determinada categoria profissional se opõe a resistência da categoria econômica…

Direito do Trabalho Resumido – Edson Braz da Silva UNIDADE 13 - GREVE. E FEITOS NO C ONTRATO DE T RABALHO. Livro: Arnaldo Süssekind, p. 1193/1245. Legislação: Art. 9º, 37, VI e VII, 42, § 5° C.F e Lei 7783/89 1. CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os

“DIREITO DE GREVE” São Paulo 2014 1 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Cássia Aparecida Teixeira RA: 5809805 “DIREITO DE GREVE” Trabalho da disciplina Direito do Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas das Faculdades Metropolitanas Unidas. Prof. Lucas Roberto de Sá São Paulo 2014 2 “A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos.” Martin Luther King Jr. 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 CAPÍTULO 1: 1.1. O que é…

proteção ao trabalhador em muitos países, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ingressar na OIT, criada pelo Tratado de Versalhes (1919) e mais recentemente a crise econômica mundial (2009); Influências Internas: O movimento operário com greves de 1800 a 1900, o surto industrial efeito da 1ª Guerra Mundial e a política trabalhista de Getúlio Vargas em 1930. II) Leis Principais a) Constituições Todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, passaram a ter normas…

indicar que se torna utópico quanto as questões pecuniárias, e indivíduos passiveis de serem pecuniosos... Sabemos ate onde se pode ir a uma situação de negociação coletiva sendo assegurados alguns direitos nas relações trabalhistas; As relações de greve relações de direito e distinções subjetiva e coletivas, bem como suas limitações. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito do Trabalho II”…