sentenças aditivas

Alexandre Antonucci Bonsaglia

SENTENÇAS ADITIVAS
NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de
Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo.

SÃO PAULO
2010

ABREVIATURAS

ADI – Ação direta de inconstitucionalidade
AGU – Advocacia-Geral da União
CC – Código Civil
CF – Constituição Federal
DEM - Democratas
MC – Medida cautelar
MI – Mandado de injunção
MS – Mandado de segurança
OS – Organização social
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PPS – Partido Popular Socialista
PSC – Partido Social Cristão
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
PT – Partido dos Trabalhadores
SINDPOL – Sindicato dos servidores policiais civis do Estado do Espírito
Santo
SINJEP – Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do
Pará
SINTEM – Sindicato dos trabalhadores em educação do Município de João
Pessoa
STF – Supremo Tribunal Federal

2

SUMÁRIO

PARTE I
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO...........................................................05

CAPÍTULO 2 – METODOLOGIA........................................................10

PARTE II
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS

CAPÍTULO

3

–

SENTENÇAS

MANIPULATIVAS

E

SENTENÇAS

ADITIVAS.......................................................................................15
3.1 Sentenças manipulativas.....................................15
3.2 Sentenças aditivas..............................................21
3.2.1 Conceito.............................................21
3.2.2 Violação ao princípio da igualdade em decorrência de omissão parcial...................23
3.2.3 Limites à sentença aditiva..................25
3.3 Distinção entre sentença aditiva e interpretação conforme a Constituição............................................27

PARTE III
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

3

CAPÍTULO

4

–

QUALIFICAÇÃO

DE

ENTIDADES

COMO

ORGANIZAÇÕES