Conceito De Justiça Para Hart

simples fato de descartar lixos em locais não apropriados. A noção de que as mudanças vêm do individual, mesmo que pequenas atitudes, mas elas ajudam a divulgar o conceito de sustentabilidade, de preservação e de educação com o meio em que vivem. A noção de sustentabilidade implica, portanto, uma inter-relação necessária de justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a ruptura com o atual padrão de desenvolvimento ( Jacobi, 1997 ).

entre o Direito, a moral e a justiça, visto que as noções de justiça e moral são relativas, mutáveis no tempo, no espaço e sem força política para se impor contra a vontade de quem cria as novas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do Direito adotaram o positivismo jurídico. Entre os principais desses autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal obra sobre o Positivismo Jurídico e Herbert Hart, autor de "O Conceito de Direito".…

Lopes Natal 22 de Setembro de 2003 AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Este é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior- trata-se de uma sistema de normas que independente do direito positivo, ou seja, independente das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural é pressuposto do que é correto, do…

Corte de apelo dos Estados Unidos. Depois de trabalhar como um renovado advogado em Nova York ele tornou-se professor de direito em Yale. Em 1969 ele foi convidado para assumir a Cadeira de Teoria Geral do Direito em Oxford como sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Lá, ele assumiu uma postura crítica frente a seu professor e à Benthan. Hoje ele é conhecido por sua postura crítica do positivismo e enaltecedor do sistema americano. Depois de se aposentar de Oxford, Dworkin…

direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. Este trabalho…

a teoria analítica, e, ateoria ética. Enquanto o modelo Inglês buscava resolver tais questões por meio do estudo detalhado das decisões judiciais, formando grandes periódicos sobre as decisões, olvidaram-se os juízos não jurídicos que o leigo faz sobre conceitos legais. No entanto, os teóricos norte-americanos foram mais a fundo e com estudos mais complexos, se perguntaram: como os tribunais decidem em casos difíceis? Questionando a teoria ortodoxa do direito, segundo a qual os tribunais…

Esta análise crítica tem o objetivo de abordar as dualidades doutrinarias as quais surgem a partir dos conceitos de Direito Natural e Direito Positivo, pois destas classificações do direito decorrem as correntes teóricas juspositivistas e jusnaturalista. Para tanto, utilizaremos as conceituações teóricas destes doutrinários para explanar da melhor maneira como se dá essa divergência entre as correntes citadas há pouco. Em linhas gerais a divergência entre o jusnaturalismo e o…

Desenvolvimento Editorial Dados Intemadonais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Dworkin, Ronald Levando os direitos a sério / Ronald Dworkin ; tradução e notas Nelson Boeira. - São Paulo : Martins Fontes, 2002. - (Justiça e direito) Título original: Taking rights seriously. ISBN 85-336-1513-2 1. D ireito-Filosofia 2. Direitos políticos 3. Jurisprudência 4. Po­ sitivismo jurídico I. Título. II. Série. 02-3662 índices para catálogo sistemático: 1.…

é obtido, porém é somente com a correlação a casos concretos (aplicação) que a ambiguidade e a vagueza desse significado são limitadas. Durante a aplicação, pode ser percebida uma lacuna ou uma incompletude insatisfatória da totalidade jurídica: Hart explora dois fenômenos que, segundo ele, geram lacunas (dificuldade de se aplicar uma regra geral a um caso concreto) no Direito. O primeiro fenômeno decorre da “regra do reconhecimento”. [...] O segundo fenômeno decorre da textura aberta…

texto Matrizes 1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e Selznick (2010), a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (1989), entre tantas tentativas, até a La Sociedad de la Sociedad de Niklas Luhmann (2007), procurou-se construir, sob…