HART

Resumo: Este é um trabalho de resenha do capítulo VIII, Justiça e Moral, do livro “O Conceito de Direito” de autoria de H.L. A. Hart. O texto aborda a conexão entre justiça e moral e os princípios que os orientam. Este trabalho foi orientado pelo Profº...... . Palavras-chave: Justiça, Moral, Princípios. Abstract: This work is a review of Chapter VIII, Justice and Moral, of the book "The Concept of Law authored by H.L A. Hart. The text discusses the connection between justice and morality and the principles that guide them. This work was supervised by ...... Keywords: Justice, Moral, Principles. INTRODUÇÃO Herbert Lionel Adolphus Hart, referido como H. L. A. Hart nasceu em 1907, filho de um alfaiate judeu polonês de ascendência alemã. Estudou durante um breve período no Cheltenham College. Após este período seguiu para o New College de Oxford, obtendo desempenho brilhante nos Estudos Clássicos e em História e Filosofia Antigas, obtendo o primeiro lugar nas disciplinas mencionadas no ano de 1929 . A obra que o levou a notório conhecimento e reputação internacional foi “ O Conceito de Direito”, publicada em 1961.Foi um influente filósofo do direito, sendo precursor no desenvolvimento de uma teoria sofisticada sobre o positivismo jurídico nos marcos da filosofia analítica. JUSTIÇA E MORAL É um dos temas abordados por Hart em seu livro “ O Conceito de Direito". Despreende-se de sua leitura um entendimento da distinção entre o direito, como uma ideia de um hábito…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

Seminário Turma 187.22 Tema 06. (13.05.14) O Conceito de Direito. Texto obrigatório: HART, H.L.A. Direito e Moral. In: O Conceito de Direito. 3ª edição – Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa, 2001. Gabriel Zampieri Ferreira Batista nº USP: 8998811 ENSAIO Hart, neste capítulo IX, tratando da temática do direito e da moral, reconhece que há uma espécie de conexão entre esses dois temas. Para ele não há como negar, que o…

1. INTRODUÇÃO A relação entre Direito e justiça – e, por conseguinte, entre Direito e Moral – é ponto de discussão entre os estudiosos desde a Antiguidade. Tal relação é tratada por este trabalho de forma a questionar à teoria de vários autores se a moralidade apenas confere sentido ao ou se condiciona a validade do Direito. Pretendemos chegar à tese mais aceitável possível. O tema é abordado segundo uma perspectiva histórico-comparativa entre os jurisconsultos de destaque nesse âmbito.…

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…

Seminário RONALD DWORKIN: A JUSTIÇA DE TOGA (de acordo com a primeira edição, da editora WMF, MARTINS FONTES, São Paulo, 2010) CAPÍTULO 6: “O pós-escrito de Hart e a questão da filosofia política” * Objeto do capítulo: Dworkin discute a acusação central contra o mesmo contida no pós-escrito da segunda edição de O conceito de direito, pulicado após a morte de Hart ocorrida em 1994, organizado por Joseph Raz e Penelope Bullock. * A primeira questão que pretende refutar é a…

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

processar e julgar a causa. Noticia o relatório da Min. Nancy Andrigui que ambos os procedimentos arbitrais tiveram seguimento simultâneo. Neste ínterim, a Pecuária Unit Santa Clara Ltda., ao fundamento de que as câmaras de arbitragem têm natureza jurisdicional, requereu perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ a instauração de conflito de competência e, ao final, pugnou que fosse declarada competente a câmara da CIESP. Conferiu-se, portanto, ao STJ o múnus de decidir sobre…

BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de…

Fernanda. DOCENTE: Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim. Conforme Kant já afirmava que os…