Conceito De Justiça Para Hart

que compreende o Direito como estrutura normativa. Kelsen rejeitou a ideia da justiça absoluta. Admitiu, porém, como conceito de justiça, aplicação da norma jurídica ao caso concreto. A justiça seria apenas um valor relativo. A sua teoria pretende expressar o que o Direito deve ser. Hart, assim como Kelsen defendeu o positivismo jurídico e admite o uso da liberdade na escolha dos julgadores mas diz, mas que esse conceito deve ser utilizado quando no caso concreto a norma não…

A peça “Antígona”, de Sófocles, retrata a influência e o embate entre o direito natural e o direito positivo; entre a justiça e a lei; entre a Thémis e Diké. Antígona é filha de Édipo e Jocasta e irmã de Etéocles, Polinices, e Ismena. Seu pai, rei de Tebas, ingênuo acerca de sua realidade e tendo ignorado suas origens, casou-se com a própria mãe, incorrendo numa irreversível transgressão à ordem natural e trazendo sobre si um pecado familiar e sua consequente maldição. Uma vez tendo desposado

Direito. Com o presente ensaio pretendemos, em sede da Teoria Geral do Direito, demonstrar a possibilidade de leitura da referida decisão, um exemplo do fenômeno jurídico da mutação constitucional, à luz do Positivismo de H. L. A. Hart, notadamente com base na obra O Conceito de Direito, de autoria do jurista inglês. Ao reconhecer a união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, o Supremo Tribunal Federal garantiu quase completamente a isonomia de direitos entre…

2 - HART, H.L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008. Páginas 1-22. 3- ABRANGÊNCIAS E INCÓGNITAS DO CONCEITO DE DIREITO As mais variadas formas e naturezas do Direito são discutidas desde o princípio de seu estudo até hoje, não existindo uma definição exata para a pergunta “O que é o direito?”, assim como o estudo das ciências exatas, entretanto, existindo muitos argumentos de seu conceito. Direito significa muito mais do que apenas o conceito de sistema

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

na seleção argumentos jurídicos adequados, isto é, argumentos assentados na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. Juntamente com essa teoria de argumentação jurídica, Dworkin propõe uma teoria de justiça, segundo a qual todos os juízos a respeito de direitos e políticas públicas devem se basear na ideia de que todos os membros de uma comunidade são iguais enquanto seres humanos, independentemente das suas condições sociais e econômicas,…

fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do Direito em uma perspectiva filosófica que problematize o ponto de vista dogmático (Vieweg e, no Brasil, Sampaio Ferraz Jr.) ao mesmo tempo em que admite que, ao final, a especificidade do fenômeno…

Tarefa 01 Associe os autores com seus conceitos conforme a letra entre parênteses: (Peso 2) (A) -KELSEN; (B) -HART; (C) -DWORKIN; (D) -DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da

HLA Hart é o conceito de lei Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) foi um filósofo britânico, que foi professor de jurisprudência na Universidade de Oxford. Seus escritos mais importantes incluídos Causação na Lei (1959, com AM Honoré), The Concept of Law (1961), Direito, Liberdade e Moralidade (1963), das leis em geral (1970) eEnsaios sobre Bentham (1982). The Concept of Law (1961) é uma análise da relação entre a lei, coerção e moralidade, e é uma tentativa de esclarecer a…

Brasília Faculdade de Direito Introdução ao Direito - Turma B Igor Vieira de Mello 15/0130023 Resenha sobre o texto: HART, Herbert L.A. O conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. pp. 103 – 127. Herbert Hart foi um influente filósofo do direito do século XX. A obra que o trouxe à notoriedade, lhe conferindo reputação internacional foi O conceito de Direito, publicada em 1961, cujo intuito era o de aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como…