Conceito De Justiça Para Hart

Para Hart, autor positivista, que elabora conceitos acerca da teoria da justiça, o direito é concebido como um objeto, sobre o qual ele adota uma visão ainda muito limitada, uma vez que acredita que o aplicador é mero observador da norma. Assim, baseando-se na Filosofia da Linguagem de Wittgenstein ,insere uma característica programática na análise dos enunciados jurídicos e adota um ponto de vista puramente descritivo do direito, sem nenhum cunho valorativo ou que justifique as normas jurídicas

Hans Keslsen publicou mais de quatrocentos artigos , sendo considerado um dos maiores juristas positivistas do seculo XX. A sua principal obra foi Teoria Pura do Direito que busca criar uma ciência pura do direito e não do direito puro,ou seja , um conceito de direito autonômo em relação a moral e a política.Conhecer o objeto dessa ciência e não falar como ele deve ser, ou ser feito.È uma ciência jurídica e não política do Direito. Esse objeto é a norma júridica e diferencia das…

COERÇÃO LEGAL DA IMORALIDADE: ARGUMENTAÇÃO DE DWORKIN, DEVLIN E HART Resumo: Este ensaio discorrerá sobre a problemática do possível uso do direito como meio de punir condutas consideradas imorais pela a maioria da uma sociedade. Serão observados os pontos de vistas de Ronald Dworkin, Lorde Patrick Devlin e Herbert. L. A. Hart. A argumentação vai girar em torno de questões polêmicas como a pornografia, a homossexualidade e a prostituição, além de abordar temas como a democracia, direito…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARIEL CATARINA RIBEIRO MOTA A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Ananindeua, Pará. 2015. 1. BIBLIOGRAFIA: DWORKIN, Ronald. A Razoabilidade da Justiça. In.: Curso de filosofia do Direito – 8. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010. P.476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR: 2.1. “Working ao propor uma reflexão sobre o direito está na verdade acenando não somente com uma proposta de contramarcha com relação ao positivismo

morte de RYS seria aceite nesta sociedade. O raciocínio desenvolvido merece considerações referentes á dominação jurídica que se legitima por um sistema racional de leis universais e abstractas provenientes do estado e aplicado a toda a sociedade uma justiça baseada na racionalidade lógico-formal. Neste caso podemos referir esta condenação como uma desigualdade social que por sua vez estaria legislada e aplicável á sociedade em causa, conduto ninguém está acima da lei. II. Kelsen…

principalmente no que desrespeita a ação judicial com relação a casos complexos. Neste artigo se pretende analisar o enfretamento dos problemas da discricionariedade judicial e das resoluções de casos difíceis através do positivismo de Herbert L. A. Hart e Hans Kelsen, da teoria da única resposta de Dworkin e do pragmatismo jurídico de Richard Posner. Palavras-Chave: Discricionariedade judicial, casos difíceis, positivismo, pragmatismo, Ronald Dworkin. 1 INTRODUÇÃO A constituição…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

de filósofo pra filósofo. O grande pensador grego Aristóteles quando diz que “a justiça é o fim último do direito4” se mostra precursor da definição do direito em função da justiça; o filósofo contemporâneo Gustav Radbruch corrobora para tal definição ao dizer que o direito é a realidade que tem seu significado no servir ao valor jurídico, isto é, à ideia de justiça. A questão da validade, ao contrário da justiça, não se relaciona com o juízo de valor, e sim, com o juízo de fato, isto…

discricionariedade (escolha entre duas ou mais alternativas) do intérprete (juiz). "Segundo HART é exatamente no que tange à discricionariedade ou não do intérprete que reside o maior conflito entre ele e DWORKIN". Para o positivismo de HART, nas ocasiões em que não exista uma norma exatamente aplicável o juiz deve decidir com discricionariedade principalmente nos casos difíceis. Para o positivismo de HART, nas ocasiões em que não exista uma norma exatamente aplicável o juiz deve…

Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o…