Conceito De Justiça Para Hart

para problemas jurídicos são propostas por esses profissionais, embora se saiba que, na maioria das vezes, não se tratam de pesquisadores, mas de técnicos. Foi exatamente na labuta diária, como Membro do Ministério Público da União, atuando junto à Justiça do Trabalho (no Brasil), que colhemos uma, dentre tantas outras questões polêmicas, para tratar nesta monografia. Trata-se de uma problemática que diz respeito ao sistema jurídico brasileiro, mais precisamente à validade, à hierarquia…

ser porque na grande maioria das vezes estão submetidas a juízo a virtude na aplicação da Constituição, a realização da justiça concreta , a integridade do Direito e a própria idéia de um operador jurídico autônomo e independente. Somente atuando guiado por uma justa e virtuosa pretensão de correção poderá vir o operador do direito a afirmar-se como mediador preocupado com a justiça e com a Constituição de uma República , não somente controlando toda a desregrada maquinária estatal em…

Direito Positivo: conceitos, evolução e críticas por Emilly Agnes Souza Oliveira Na tentativa de melhor esclarecer o entendimento sobre Direito Positivo (iuspositivismo oujuspositivismo), apresento este estudo, focalizando conceitos, evolução e críticas. Mais que o resultado da motivação de aulas ministradas pelos professores do 1º período, do Curso do Direito da Universidade Tiradentes, nas disciplinas de Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica, trata-se de uma abordagem sobre a origem do

define o adepto a essa teoria como um legislador que tende a ser observador dos fatos sociais e ao mesmo tempo ser analisador da natureza humana, para que assim as leis atinjam a sua realização de justiça. O Jusnaturalismo surgiu como a ideia de um Direito Natural do homem, Uma dimensão social com conceito de razão, do qual durante algum tempo Esse pensamento esteve muito ligado a religião, onde seu surgimento era associado à origem divina. Houve até quem acredita-se que o…

sociedade 42 111113.indd 10 12/11/2013 14:41:45 A natureza do direito 11 A teoria jurídica de Dworkin não é baseada em um repúdio geral da distinção clássica entre fato e valor, visto que é baseada em um determinado conceito de raciocínio jurídico. Esse conceito passou por dois estágios principais. Na década de 70 Dworkin argumentou que a falsidade do positivismo jurídico residia na sua incapacidade de considerar o papel importante que os princípios jurídicos…

JUSTIÇA E EQUIDADE RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA 1. Introdução Muitas são as divagações acima da justiça, pelo fato de ser algo complexo pois compreende muitas ideias, e, sua concepção se apresenta importante para entender outros diversos fenômenos, de uma forma simples pode-se observar quão diversas são as suas representações, a partir, de uma simples ideia dos pensamentos de diversos pensadores “Dupreél e Proudhon, reafirmam que a justiça é uma noção eminentemente particular

Camisas-Púrpuras foram derrotados e a democracia foi reinstaurada, diversos problemas se apresentaram ao governo de transição, dentre os quais, o que se denominou “o problema dos denunciantes invejosos”, atualmente sob responsabilidade do Ministro da Justiça. O problema consiste, essencialmente, em se definir o destino daquelas pessoas que realizaram denúncias, ao partido dos Camisas-Púrpuras e às autoridades governamentais pela prática de crimes, em sua maioria insignificantes, mas que…

envolve um número tão grande de discussões e de polêmicas, que os cientistas do direito – os juristas – não estão de acordo nem mesmo quanto ao seu conceito. Na verdade, existem várias definições para o termo “direito”, uma vez que os modos de entendê-lo são muito diversificados. Um dos mais prestigiosos juristas contemporâneos – o inglês H. L. A. Hart – dedicou um livro inteiro ao problema e ainda assim não conseguiu chegar a uma conclusão plenamente satisfatória. Isso porque o…

HABERMAS ORIGINAL POSITION, OVERLAPPING CONSENSUS AND AUTONOMY: NOTES ABOUT THE DEBATE BETWEEN RAWLS AND HABERMAS Flavia Renata Quintanilha* Resumo: Este artigo analisa a crítica de Jürgen Habermas a teoria da justiça de John Rawls. Para tanto, serão apresentados, primeiro, os conceitos básicos da teoria de Rawls e, num segundo momento, a crítica feita por Habermas relacionada a três questões fundamentais, a saber, posição original, consenso sobreposto e autonomia. Palavras-chave: John…

JUSTIÇA E EQUIDADE RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA 1. Introdução Muitas são as divagações acima da justiça, pelo fato de ser algo complexo pois compreende muitas ideias, e, sua concepção se apresenta importante para entender outros diversos fenômenos, de uma forma simples pode-se observar quão diversas são as suas representações, a partir, de uma simples ideia dos pensamentos de diversos pensadores “Dupreél e Proudhon, reafirmam que a justiça é uma noção eminentemente particular