Conceito Casamento Putativo

Constituísse um Senado pela reunião dos chefes de família. d. Jurisdicional: Administrava dentro da sua casa. FAMILIA CANONICA: PARA A IGREJA O CASAMENTO ERA INDISSOLÚVEL, mas em algumas situações o casamento poderia ser desfeito. 1. QUADRO DE IMPEDIMENTOS: a. Causas de incapacidade: I. Diferenças de religião. II. Casamentos anteriores. III. Impotência sexual. b. Vícios de consentimento: I. Dolo para obter o consentimento marital; II. Coação ou erro…

UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DO CASAMENTO ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO GABRIEL MOREIRA CORTINOVE HELAINE DIAS DE ASSIS JULIANA CAROSO MEDEIROS KAMILLA ABADIA CRUVINEL SOUSA LUCAS MOREIRA COSTA LUIZ GUILHERME ALVES DINIZ MICHEL FERREIRA DUTRA RENATA MARTINS FREITAS TEÓFILA JULIANA SILVEIRA RESENDE Orientador Prof°. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil VI, para avaliação parcial de primeira

verdadeiras. (d) as três afirmações são verdadeiras, e as duas últimas justificam a primeira. (e) as três afirmações são verdadeiras, e as duas últimas não justificam a primeira. RESPOSTA MÚLTIPLA QUESTÃO 4: Considere as seguintes afirmações: I. O conceito de personalidade não está ligado ao de pessoa, pois pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil. II. Costuma-se dizer que a capacidade é a medida da personalidade,…

ao credor, ao seu representante (legal, judicial, convncional) ou terceiro; desde que ratificado o pagamento ou o devedor provar o beneficio do credor. Artigo 308 2) O que é credor putativo? O pagamento feito a este é válido? R: Segundo a teoria da aparência (artigo 309: O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor) pagamento valido, desde que o erro seja perdoável. 3) Qual a conseqüência do pagamento feito ao credor quando o…

valorização da mulher no cenário socioeconômico, introduzindo a mulher no mercado de trabalho, surgindo a necessidade de uma empregada doméstica no âmbito familiar, a opção do controle da natalidade, o excesso de divórcios em detrimento do número de casamentos. Pois a mulher moderna possui condições de se sustentar e opta por novas modalidades de relacionamentos – virtuais, os sem compromisso, homossexuais, etc. É inegável, que essa dinâmica da sociedade global, colocou a figura da…

cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais". Já o novo Código Civil determina o dever de sustento nos artigos 1566, inciso IV e 1724, sendo o primeiro referente aos deveres dos cônjuges no casamento e o segundo referente aos deveres dos companheiros na União Estável, de tal sorte que a única diferença que realmente traz é a mudança da maioridade civil para 18 anos (novo Código Civil, art. 5º), a qual gera como conseqüência…

devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Famílias formadas pelo: Casamento Civil – união entre homem e mulher ou entre pessoas do mesmo sexo (Decisão do STF) realizado em cartório. Casamento Religioso com efeitos civis –…

VOCABULÁRIO JURÍDICO Exercício de aplicação: I) Combinação Vocabular a) Sinônimos 1) Relacionar os termos quanto à sinonímia: 1) Supérstite Pródigo ( 08 ) 2) Írrito Negligente ( 13 ) 3) Defeso Incapaz ( 12 ) 4) Putativo Tardio ( 14 ) 5) Mandatário Litisconsorte ( 11 ) 6) Falaz Imaginário ( 04 ) 7) Conubial Inautêntico ( 10 ) 8) Dilapidador Nulo ( 02 ) 9) Sinalagmático Matrimonial ( 07 ) 10) Apócrifo Terminante

Familiar) LEI N.º 11.105/2005 ( Destinação dos embriões excedentes) LEI N.º 11.804/2008 ( Alimentos gravídicos) Lei da Alienação Parental Dec- Lei: 3.200/1941 ( casamento entre colaterais do segundo grau) Resolução n. º 1358/92 do CFM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I: Direitos de Família. Princípios do Direito de Familia Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas. Divórcio Direto (Judicial e Administrativo) União Estável. Direito Parental: da…

JANEIRO DIREITO CIVIL – CPIVA – DIREITO DE FAMÍLIA SESSÃO I – DIA 04.09.2002 PROF. MARLENE CORREA PADILHA TEMA: Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as relações consangüíneas ou também as relações de…