Obrigaçoes
TRABALHO DE OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DO 2º BIMESTRE
DANIELA XAVIER MENDES
MATRICULA: 09251026-4
BRASILIA, DF 25 DE MAIO DE 2012
Exercícios para entregar 2º bimestre
QUESTIONÁRIO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO
1) Com relação à transmissão das obrigações, como se deve interpretar o silêncio na cessão de crédito? Há alguma exceção à regra?
R: implica em recusa, há exceção no caso de hipoteca.
2) Qual é a responsabilidade do cedente nas cessões gratuitas e onerosas?
R: na cessão onerosa, o cedente transmite o credito ao cessionário por um valor menor que este último receberá o cedido. Já a cessão gratuita, o cedente recebe do cessionário exatamente o mesmo valor que este recebera do credito.
3) Em relação à oposição de exceções pessoais, estas podem ser opostas na cessão de crédito?
R: Art. 294. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.
4) Um crédito de R$ 10.000,00 foi cedido por R$ 8.000,00 numa cessão onerosa pro solvendo. Pergunta-se: por qual valor será o cedente responsável pelo pagamento? Cite o artigo que fundamenta sua resposta. R: o valor será de 8.000,00, art. 295. Na cessão por Título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas cessões por Título gratuito, se tiver procedido de má-fé.
5) Quando ocorrer várias cessões do mesmo crédito, segundo do Código Civil, qual dos cessionários terá direito a receber a prestação? R: artigo 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do Título do crédito cedido, ou seja, o devedor deve pagar a quem se apresentar como portador do instrumento.
QUESTIONÁRIO SOBRE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA.
1) Na assunção de dívida a