Conama

ano 2000 explodem artigos sobre o assunto, pautados sempre em deixar claro os impactos ambientais gigantescos que podem decorrer da falta de regulamentação da atividade turística em ambiente rural. Além do que, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), já enxerga o turismo rural como uma forma de integração, beneficiando regi~pes mais afastadas com atividades sociais e econômicas. ONDE SE ENCAIXAM O HOTEL FAZENDA(AGROTURISMO)? SÃO ATIVIDADES AGRÁRIAS? No Brasil o turismo…

apresentou os comprovantes de entrega dos mesmos ao INEA. Item 9 – Apresentar, anualmente à FEEMA, o inventário de Resíduos Industriais, em atendimento a Resolução N° 006, do CONAMA, de 15.06.88; - A empresa não apresentou documentação que comprove o atendimento a esta restrição. A Resolução CONAMA nº 006/88 foi revogada pela Resolução CONAMA nº 313/02. Item 10 – Atender a DZ-1310.R6 – Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA n° 4013 de 29.05.01, publicada no…

desenvolvimento de seus aspectos jurídicos, teóricos, técnicos e metodológicos. 3) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, que foi regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986 e alterado pela Resolução CONAMA n° 237/1997. Em relação a essa ferramenta de gestão ambiental é correto afirmar que o EIA deve: a) identificar e avaliar sistematicamente os aspectos e impactos ambientais gerados nas fases de implantação,…

Resíduos NBR 11174 Armazenamento de Resíduos Classe II e III NBR 12235 Resíduos Perigosos NR 25 - Portaria SIT 227/11 Resíduos Industriais Resolução CONAMA 001/86 Avaliação de Impacto Ambiental Resolução CONAMA 002/90 Programa de Silencio Resolução CONAMA 237/97 Licenciamento Ambiental Resolução CONAMA 001/90 Ruído Resolução CONAMA 275/201 Coleta Seletiva/Resíduos Resolução CNRH 15/2001 Exploração das águas subterrâneas. Portaria IBAMA Nº 32/1995 Cadastro Técnico…

execução da obra. Classe CONAMA 307 Tipo de resíduo Marcar os que devem ser gerados OBS.: A Demolição Solo X Tijolo X Bloco Telha X Concreto X Argamassa X Placa cerâmica X Mármore X Granito X Outros Classe CONAMA 307 Tipo de resíduo Marcar os que devem ser gerados OBS.: B Plástico Papel Papelão Metal X Vidro Madeira X Outros Classe CONAMA 307 Tipo de resíduo Marcar os que devem ser gerados OBS.: C Gesso X Outros Classe CONAMA 307 Tipo…

inserimos. Na eminência de que a partir da mesma possamos nortear estudos e construções acadêmicas futuras. 2.1. POLÍTICAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2.1.1. CONTEXTO Segundo a Resolução Normativa CONAMA Nº 237/97 o licenciamento ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de…

| | | |As esferas administrativas editaram através do CONAMA, resoluções que instituíram diversos programas atuantes em tal seara. A Resolução | |CONAMA 05/1989 instituiu o Programa Nacional de Qualidade do Ar – PRONAR, o qual compreende o Programa Nacional de Controla da Poluição do | |Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), o Programa Nacional de

Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa…

c) Estar sempre atento as resoluções do CB-23 – Comitê Brasileiro de Embalagem e Acondicionamento, esse comitê congrega diversas comissões de estudos, sendo que cada uma representando um segmento do setor de embalagem; d) Resolução nº. 258 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); e) Atentar também aos preceitos das normas de gestão ambiental as denominadas ISO, principalmente as ISO 14.000, 14.001 e 14.004. Estrutura A estrutura física de uma fábrica de sacos plásticos…

aos níveis excessivos de ruídos estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81. (9) A identificação entre som e ruído é feita através da utilização de unidades de medição do nível de ruído. Com isso, definem-se,…