lista de exercicios de sga
b) Agenda 21.
c) Relatório Bruntland (Relatório Nosso Futuro Comum)
d) Lei de Crimes Ambientais.
Relatório com os objetivos da Agenda 21 brasileira, do Relatório Nosso Futuro Comum e Lei de Crimes ambientais (Art. 225 Constituição Federal). AGENDA 21 BRASILEIRA – tem como objetivo a sustentabilidade, a conservação ambiental, a justiça social, o crescimento econômico e desenvolve programas de gerenciamento dos impactos ambientais, sendo contra a cultura do desperdício e a favor do desenvolvimento de processos e produtos ambientalmente corretos ou “limpos”. Foi concluída em 2002 e implementada em 2003.
NOSSO FUTURO COMUM – conhecido também por “Relatório Brundtland”, apresentou um novo olhar sobre o desenvolvimento, definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Tinha como objetivo a adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento), proteção dos ecossistemas supranacionais como a Antártica, oceanos, etc., pela comunidade internacional, banimento das guerras, implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU), uso de novos materiais na construção, reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais, aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica, reciclagem de materiais reaproveitava consumo racional de água e de alimento e a redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (ART. 225) – Todos têm direito ao meio