Conama 340

relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste Documento. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas). Resolução CONAMA Nº 001 de 08/03/90, Controle de ruídos no meio ambiente. Ministério do Trabalho e Emprego, Norma regulamentadora NR-15 - Atividades e operações insalubres. Ministério do Trabalho e Emprego, Norma regulamentadora NR-17 – Ergonomia.…

legislação em vigor e normas aqui estabelecidas. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás. 1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso. 1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data…

dividem espaço na Reserva com espécies que, apesar de não constarem nas listas de espécies ameaçadas, têm papel fundamental na manutenção do funcionamento dos ecossistemas e habitats. A área total da Reserva Natural Salto Morato é de aproximadamente 2 340 hectares, parte instituída como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural6 (RPPN) com o objetivo principal de conservar a diversidade biológica, e também de ser um local para a realização de pesquisas científicas, atividades…

realizado de acordo com instruções baixadas pelo ....... (órgão municipal de agricultura); III – Licença Ambiental Prévia emitida pelo Órgão Ambiental competente ou estar de acordo com a Resolução do CONAMA n o 385/2006; Parágrafo único – Os estabelecimentos que se enquadram na Resolução do CONAMA n o 385/2006 são dispensados de apresentar a Licença Ambiental Prévia, sendo que no momento de iniciar suas atividades devem apresentar somen-te a Licença Ambiental Única. IV –…

realizado de acordo com instruções baixadas pelo ....... (órgão municipal de agricultura); III – Licença Ambiental Prévia emitida pelo Órgão Ambiental competente ou estar de acordo com a Resolução do CONAMA no 385/2006; Parágrafo único – Os estabelecimentos que se enquadram na Resolução do CONAMA no 385/2006 são dispensados de apresentar a Licença Ambiental Prévia, sendo que no momento de iniciar suas atividades devem apresentar somente a Licença Ambiental Única. IV – Documento da…

1303 24.1. LEVANTAMENTO AEROFOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO 24.1.1. 8507 fotos - por m² 8508 24.1.2. plantas impressas ou cópias heliográficas - por folha 25. Serv. de Coleta,Transp.,Trat. e Destino Final de Res. Sólidos (RUBRICA DA RECEITA 1600.43.01) - SAF 340 25.1. COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 25.1.1. para Grandes Geradores 25.1.1.1. 9755 não cadastrados - por tonelada 25.1.1.2. 9756 cadastrados - por tonelada 25.1.2. Corretiva 25.1.2.1. 9757 aos Domingos - por tonelada 25.1.2.2.…

veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. § 1º (VETADO) § 2º (VETADO) § 3º (VETADO) § 4º (VETADO) § 5º Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção…

040BMG0093 040BMG0130 42,0/MG Paracatu 44,0/MG 142/MG João Pinheiro 35 Observações 21 143/MG 22 144/MG 23 24 25 040BMG0170 225/MG São G. do Abaeté 26 Três Marias 311/MG Morada Nova de Minas 340/MG 040BMG0195 274/MG São José de Buriti 27 040BMG0200 357/MG Felixlândia 28 040BMG0290 413/MG Paraopeba 040BMG0290 ao 29 040BMG0370 30 31 32 040BMG0400 040BMG0410 33 34 37…

da Política Nacional do Meio Ambiente. É importante que uma nova política seja elaborada e promulgada em curto ou médio prazo por atos do Poder Público visando esclarecer a comunidade acerca deste assunto. Passos nesta direção já foram dados pelo CONAMA nos últimos anos, além da elaboração pelo Poder Legislativo Federal, em 1992, de um Projeto de Lei sobre “Consolidação das Leis do Meio Ambiente”, que contém um Capítulo específico sobre o tema aqui tratado. Novas propostas têm surgido e…

bovinos, onde se mede e qual a temperatura certa? R= É medida no RETO e a temperatura corporal deve ser 37,5 a 38,5°C. 43) Quais os dados de um animal sadio(bovino)? R= Parição durante no mínimo 3 a 4 e até 16 anos, 1º Cio em um ano, parição dura 340 dias, 18 meses entre partos, idade de castração 15 meses, Cio dura 5 a 11 dias e reaparece em 23 dias e após parto reaparece em 8 dias e aleitamento de bezerros de 6 a 7 meses. 44) Quais os tipos de criação de suínos? R= Intensiva e…