Conama 340

central. 52 Equipamentos, materiais e insumos Quadro 3 – Quantidade necessária de ‘cama’ de madeira de pínus nas gaiolas e bandejas* ANIMAL Camundongo Rato e Hamster Cobaia Coelho GAIOLA (mm) QUANTIDADE (g) 300 x 195 x 120 410 x 340 x 175 900 x 600 x 300 900 x 600 x 30 (bandejas sob gaiola) 60 100 1100 260 *Quantidade para troca de gaiolas e bandejas a cada 2 (dois) dias. Fonte: Centro de Criação de Animais de Laboratório/Fiocruz. FENO A…

Principais normas refere de águas 10/07/1934 – Código 1) Decreto 24.643, de l do Meio Ambiente 1981 - Política Naciona Impacto 2) Lei 6.938, de 31/08/ sobre a Avaliação de 6 – Dispõe diretrizes ão CONAMA 01/198 3) Resoluç Ambiental ntal do setor o licenciamento ambie /1987 – Dispõe sobre 06 4) Resolução CONAMA elétrico s do licenciamento tando de competência era a Lei 6.938/81, tra 5) Lei 7.804/89 – Alt 10. do ambiental em seu art. 6.9 38 /8 1, tra tan do Re gu lam en ta a Le i 4, de 07…

Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. Antes de vigorar a aludida Lei, já se tinha no ordenamento jurídico pátrio menção à compensação ambiental, que pioneiramente foi abordada pela Resolução CONAMA n.º 10/87 (revogada pela Resolução CONAMA nº 02/96), numa preocupação em compensar os impactos ambientas de obras de grande porte, conforme consta em seu artigo 1º: Art. 1º - Para fazer face à reparação dos danos ambientais causados pela destruição de…

que embora não possa ser corrigida, pode ser estimada, possibilitando expressar o quanto o resultado da medição se aproxima, ou difere, do valor real do mensurando. Para ressaltar a importância dos ensaios dinamométricos pode-se citar a Resolução CONAMA Nº 018/1986 [1] – que “dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por veículos Automotores – PROCONVE – publicada no Diário Oficial da União em 17/06/1986, alterada pelas Resoluções nº PUC-Rio - Certificação Digital…

ordenamentos jurídicos nacionais. Ex: vedação de tortura, de genocídio, de escravidão e de discriminação racial. Obrigações Erga Omnes são aquelas que criam deveres a serem observados por toda a comunidade de Estados. Segundo André de Carvalho RAMOS (2004, 340), “a obrigação erga omnes consiste na obrigação que encerra valores de toda comunidade internacional, fazendo nascer o direito de toda a comunidade de ver respeitada tal obrigação”. Essas obrigações foram conceituadas, em obter…

veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. § 1º (VETADO) § 2º (VETADO) § 3º (VETADO) § 4º (VETADO) § 5º Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de…

Paula Dompieri Garcia, Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco…

em todo o Estado e também na Capital, para discutir o projeto de lei. Todas as audiências obtiveram grandes participações de entidades da sociedade civil organizada. Após votação, o projeto aguarda aprovação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, para sua plena vigência. 5 – MAIOR TRANSPARÊNCIA A Ouvidoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar 162/04, é uma unidade vinculada à Casa Civil. A Ouvidoria, com base na Lei…

para a recreação de contato primário, como banhos de rio e mar, natação, mergulho e todas as atividades que proporcionem contato direto com a água. Esta avaliação é realizada de acordo com a Resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e indica a presença de esgotos domésticos na água. Atualmente o Instituto Ambiental do Paraná - IAP monitora a balneabilidade em 52 pontos, distribuídos da divisa com Santa Catarina, no Balneário da Barra do Saí até Pontal do Sul,…

e de Fundos ......336 7.2 Do cálculo da Altura Máxima na Divisa da Edificação quando o terreno real for maior que o terreno oficial do CP................................................................................................................340 8. Dos Afastamentos Laterais e de Fundos...............................................................................343 8.1 Do Cálculo dos Afastamentos Laterais e de Fundos Mínimos da Edificação .................345 8.2 Da…