Conama 293

........................................ 289 4.3.5. Uso e Ocupação do Solo ........................................................................ 291 4.3.5.1. Processo de formação da área ......................................................... 293 4.3.5.2. Tipologia edilícia ............................................................................... 295 4.3.5.3. Áreas de domínio público e de preservação, inclusive valores históricos e culturais ...........................................

garantindo a sustentabilidade econômica das associações de catadores. Detectou-se a possibilidade de ajustes na freqüência de coleta para minimizar os custos do serviço. A transferência de resíduos para associações de catadores poderia ser aumentada em 293 vezes, e tem potencial de redução de mais de 5% dos resíduos do município encaminhados a aterros sanitários. Palavras chave: caracterização; resíduos sólidos; coleta seletiva; condomínios residenciais verticalizados; Vitória-ES. …

sanitários e intervenções necessárias 19 20 21 26 27 27 27 46 56 56 57 57 58 58 59 59 60 64 64 LISTA DE NOTAÇÕES, ABREVIATURAS ANA – Agência Nacional de Águas ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CLEAR WATER ACT – Ato das Águas Limpas CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COPASA-MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPGA – Comissão Permanente de Gestão Ambiental CNUMAD – Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e…

trepadeiras lenhosas. A serapilheira se faz presente cobrindo o piso florestal na presença de um sub-bosque pouco expressivo que revela presença de espécies dominantes. A classificação da formação da área em questão está de acordo com resoluções do CONAMA para os parâmetros básicos de sucessão número 10 de 1993 e definida pela Resolução de número 5 de 1994. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 20 b) cacau-cabruca,…

do Meio Ambiente (CONAMA) Jan/86 que defini que os empreendimentos que necessitam de prévio Estudo do Impacto Ambiental – EIA O Decreto 750 do ano de 1.993 com o objetivo de impor a obrigatoriedade de elaboração desse estudo, principalmente a emissão de relatório quando nele se tratar de supressão de vegetação nativa de mata atlântica primária e secundária no estágio médio e avançado de regeneração de atividades de utilidade pública ou interesse social. A Resolução CONAMA…

encontradas, segue abaixo análise quantitativa das ações disponíveis que envolvem o controle de constitucionalidade de medidas provisórias: Tabela 1: Resultados das ações 3 Procedência provisoriamente definitivamente ADI ADC ADI ADC ADI-MC 293 ADI-MC 1125 ADI-MC 1602 ADI-MC 1786 ADI-MC 1910 ADI-MC 1922 ADI-MC 1931 ADI-MC 1976 ADI-MC 2332 9 4 ADC-MC 9 ADC-MC 11 2 ADI 425 ADC 9 ADI 1647 ADI 1976 3 1 Improcedência…

49 Ocasião/Freqüência/ Observação - Caso haja indícios de que os limites admissíveis estejam sendo ultrapassados. - Como orientação pode-se considerar como máximo admissível em áreas residências ruído de 80 dB (A) conforme Resolução CONAMA nº 272, de 14-09-2002. - Interpor entre a pista e a zona a preservar, bosques de vegetação ou barreiras acústicas, como solução para rodovia já implantada. - Fazer as medições com medidores de nível sonoro, preferentemente em horários de

do rio Carinhanha são: dessedentação animal (animais bebendo água), recreação (banho e natação), abastecimento humano (lavar, beber e cozinhar) e pesca, nessa ordem de importância. 22 USO DA ÁGUA PARA A IRRIGAÇÃO De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 e o Índice de Qualidade das Águas (IQA), os resultados apontaram nível de qualidade bom para a água do rio Carinhanha. Porém, a água é considerada imprópria para consumo humano, sem o devido tratamento, de acordo com a…

demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena…

c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse…