Conama 293

em sacos plásticos, para ser transportado ao laboratório, foi colocado para secar, primeiramente, ao ar e, depois de seco, foi destorroado e passado na peneira, com abertura de malha 4 mm. O lodo utilizado atende aos limites de metais pesados do CONAMA 375/06 e se encontram indicados na Tabela 1. Os ensaios de caracterização química do solo, lodo e mistura solo-lodo foram realizados, segundo as metodologias estabelecidas pelo Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos e…

RENAVAM; d) CETRAN. 132. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de resíduo avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, além de para emissão de gases poluentes e ruído pelo: a) CONAMA; b) IBAMA; c) CONTRAN; d) CETESB. 133. Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruídos será aplicada: a) multa; b) apreensão do veículo; c) recolhimento do veículo; d) a medida…

eletrolítica (ponte salina) e as placas metálicas estão conectadas por fio de cobre. > Reprodução do desenho das pilhas de Volta, em documento no qual o cientista descreve seu experimento ao presidente da Sociedade Real de Londres (1800). > 293 16 Pilhas ou células eletroquímicas A pilha de Daniell O esquema a seguir ilustra o dispositivo para obtenção de corrente elétrica a partir da reação de oxidação do zinco e redução dos íons cobre (II) em solução…

429 426 423 420 400 4 A 008-10 273 487 470 462 454 447 440 433 426 420 414 408 372 5 A 10-11A 373 461 452 447 443 439 435 431 427 423 420 416 393 6 H 11A-19 177 362 346 338 330 323 317 311 305 299 293 288 258 7 A 19-21 205 525 495 481 468 455 444 433 422 413 403 394 343 8 9 10 11 12 13 14 A H F F F J D 21-22B 22B-23 23-24A 24A-24B 24B-25 25-26A 26A-PORT 158 147 30 77 50 54 21 571 427 299 312 305 116 111 526 396 234 276 255

ambas as penas, cumulativamente. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. A fim de regulamentar o Art. 2º da Lei nº 4.771/65, publicaram-se a Resolução nº 303 e a Resolução no 302, de março de 2002 - a primeira revoga a Resolução CONAMA 004, de novembro de 1985, que se referia às Áreas de Preservação Permanente (APP) quanto ao tamanho das áreas adjacentes a recursos hídricos; a segunda, refere-se às áreas de preservação permanente no entorno dos reservatórios…

Fornecer nome e completa qualificação e endereço do proprietário ou empreendedor. Trata-se de cemitério horizontal, cemitério parque, jardim ou cemitério vertical? Houve licenciamento ambiental ou celebração de TAC nos termos do art. 11 da Resolução CONAMA 335/2003? Qual a área ocupada pelo cemitério e qual o número de jazigos? Houve averbação e demarcação da área de reserva legal? Qual a distância da área de fundo das sepulturas em relação ao nível do aqüífero freático? Qual o recuo…

abastecimento de água para consumo humano: modalidade de abastecimento de água para consumo humano que atenda a domicílios residenciais com uma única família, incluindo seus agregados familiares”. 27 A mesma portaria, juntamente coma Resolução Conama Nº 396/2008 estabelecem ainda como Valor Máximo Permissível (VMP) para íon fluoreto na água de abastecimento a concentração de 1,5 mg/L, valores superiores apresentam risco para a saúde (BRASIL, 2008). A Portaria Estadual Nº 10/99…

quinqüênio 1985 a 1989 iniciou-se os procedimentos para a compensação ambiental por danos aos recursos ambientais causados por empreendimentos de médio e grande porte. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº 10 de 1987 criou estes procedimentos, que foram efetivamente homologados pela Resolução CONAMA 02/96. Finalmente a Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000 que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em seu Artigo 36 dispõe sobre os…

– Agência Nacional de Energia Elétrica APL – Arranjo Produtivo Local BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel CAI – Complexo Agroindustrial CCET - Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CP – Cadeia Produtiva CSA – Commodity System Approach CT&I – Ciência, Tecnologia e Inovação ECIB – Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira EMBRAPA Florestas– Empresa Brasileira de Pesquisa…

ecossistema tão peculiar e totalmente diferente das áreas de terra firme. A própria legislação brasileira sobre manejo florestal (IN 04/2006 e IN 02/2007 do IBAMA, resolução CONAMA 02/2009 e decreto 5795/2006), recentemente atualizada, menciona apenas superficialmente a questão do manejo de florestas de várzea. Na resolução CONAMA 02/2009, a única menção em relação às várzeas pode ser observada no Art. 5 o: “para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que não utiliza máquinas…