Conama 293

Tabela 36 Valores médios encontrados para a temperatura, a precipitação e evapotranspiração Tabela 37 Resumo estatístico de algumas análises efetuadas pela FEEMA/DIAG no ponto de amostragem do Rio Imboassú (IB810) (Ano de 2000), Segundo a Resolução CONAMA N0 357 (2005) e USP (2004) Tabela 38 Legislações e/ou decretos que estão disponíveis na Área de Estudo para serem utilizadas(os) como respostas aos problemas socioeconômicos e ambientais mencionados ao longo da presente pesquisa Tabela…

altas em UTI. Fortaleza: Secretaria, 199?. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados: Resolução n. 293 de 21 de setembro de 2004. e SESMT. Disponível em <http://www.portalcofen.com.br/ _novoportal/>. Acesso em: 14 set. 2005. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Aplicação aos laboratórios de análises clínicas da responsabilidade técnica das…

prevenção então passou a ser a ordem do dia. Em 1953, a Portaria nº. 155 regulamenta a atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) no Brasil. Em 1967 surgiu a quarta lei de acidentes do trabalho no Brasil, com o Decreto-Lei nº. 293, de 28 de fevereiro. Teve curta duração, porque foi totalmente revogada pela Lei nº. 5.316, de 14 de setembro do mesmo ano. Integrou o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social, retirando-o da iniciativa privada. A…

mananciais. Organismos internacionais, a exemplo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Asociación Interamericana de Ingenería Sanitária y Ambiental (Aidis), e nacionais, como o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), têm reconhecido a problemática da água neste final de século. Nessa perspectiva, em 1992 foi assinada em Havana uma declaração para a proteção da qualidade da água, sendo instituído o Dia Interamericano da Água. Segundo a Declaração…

mananciais. Organismos internacionais, a exemplo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Asociación Interamericana de Ingenería Sanitária y Ambiental (Aidis), e nacionais, como o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), têm reconhecido a problemática da água neste final de século. Nessa perspectiva, em 1992 foi assinada em Havana uma declaração para a proteção da qualidade da água, sendo instituído o Dia Interamericano da Água. Segundo a Declaração…

são definidos pela Resolução Conama 20/86. Para atender ao sistema de classes de qualidade previsto na referida resolução, águas doces, salobras e salinas são classificadas em nove classes, de acordo com os usos preponderantes (Tabela 1.4). Os padrões microbiológicos para corpos d’água doce são funções do uso da água e da classe em que se acha enquadrado o corpo d’água, definidos na Resolução Conama 20/86, de acordo com a Tabela 1.5. Deve-se destacar que a Resolução Conama 20/86…

Agência Nacional das Águas a.n.d - abaixo do nível de detecção CfA - Catiônica fracamente Ácida (resina) CFA - Catiônica Fortemente Ácida (resina) CIRRA - Centro Internacional de Referência em Reuso de Água CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COT - Carbono Orgânico Total Da - Dalton DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO - Demanda Química de Oxigênio DVB - Divinilbenzeno DWA - Drinking Water Act EBT - Efluente do Tratamento…

competente. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal nº 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1997, a Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - definiu as competências da União, Estados e Municípios e determinou que o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência. No Rio Grande do Sul, com a aprovação do Código Estadual de Meio Ambiente - Lei…

julho de 2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ).  Resolução nº 348, de 16 de agosto de 2004 – Altera a Resolução CONAMA nº 307, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ). 0167-2011_ARQ-PE-MDE-R00.doc Página 16 de 176 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ETEC BOTUCATU PROJETO EXECUTIVO MEMORIAL DESCRITIVO E…

infestado de bactérias é denominado: R: infectante. 58) Em caso de atropelamento ou acidente com vítima, qual o melhor local para estacionar o veículo e prestar auxílio? R: Antes do local onde está a vítima, evitando causar outro acidente. 59) O CONAMA e as agências ambientais do Estado e do Município têm como principais preocupações: R: A defesa da saúde e do meio ambiente. 60) Um condutor de veículo costuma jogar lixo na via pública sem se importar com eventuais danos causados ao…