Conama 293

exteriorizam-se 17 MENEGASSI, Jacqueline, OSORIO, Letícia Marques, “Do Estudo de Impacto de Vizinhança”, Estatuto da Cidade Comentado, p. 243. 18 Direito Urbanístico Brasileiro, p. 292. 19 SILVA, José Afonso da, Direito Urbanístico Brasileiro, pp. 292-293. Text_SP 1311309v1 / 7 no traçado urbano, nas áreas verdes e outras formas de arvoredos, nas fachadas arquitetônicas e no mobiliário urbano, com suas várias espécies.”20 Nesse sentido, todos esses componentes…

(57) 284 (169) 200 (134) 241 (>89) 80 (53) 204 (76) 3.374 (634) 2.606 (310) 1.651 (388) 1.013 (474) 2.222 (393) 2.827 (848) 836 (630) 1.450 (163) 2.501 (802) 1.509 (355) 2.586 (342) 1.857 (137) 2.145 (189) 717 (368) 305 (79) 298 (98) 268 (33) 293 (57) 1.703 (109) 1.094 (23) 1.360 (45) T6M1 A perda da biodiversidade é um fato incontestável e que se agrava dia-a-dia. A destruição de ecossistemas e a conseqüente extinção de espécies da flora e da fauna constituise em…

componente do Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS, que se constitui no banco de dados e informações para os PGIRS e PEGRS; 4. inventários de resíduos sólidos, em conformidade com o disposto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONAMA, que determina que as indústrias geradoras de resíduos devam apresentar ao órgão ambiental competente, informações sobre a geração, características e destino final de seus resíduos; 5. licenciamento ambiental; 6. monitoramento e…

Gestor de Mão de Obra OGMO, que passou a administrar o efetivo da mão-de-obra avulsa, entre outros variados aspectos. Sendo instalações potencialmente poluidoras, os portos estão sujeitos ao licenciamento ambiental, estabelecido nas resoluções CONAMA 001 e 237. A maior parte dos portos brasileiros opera há séculos num sistema que não contempla o impacto nos ecossistemas adjacentes. Assim sendo, os portos brasileiros se encontram atualmente em fase de regularização junto aos órgãos…

biológico, etc., dependendo do tipo de carga contaminante que se quer remover. Para lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos receptores, devem ser observados, devem ser observados os padrões para emissão de efluentes constantes da resolução do CONAMA 020/86. Os depósitos de materiais que possam ser lixiviados através das águas de chuva, devem ser cobertos e possuir sistema de drenagem, de forma a evitar a contaminação das águas pluviais. As áreas de armazenamento e manuseio…

privilegiado de participação popular na formulação e na execução da política ambiental, ao prever a integração de representantes do movimento ambientalista e de outros entes representativos da sociedade civil na sua composição oficial.121 Foi o CONAMA, a propósito, que regulamentou, por intermédio da Resolução n. 001/1986, a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental no Brasil122, estabelecendo a necessidade de ampla publicidade destes e a realização de audiências públicas para a…

unidades de conservação criadas pela União; (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). III nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). §2.º Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). I nas florestas públicas de domínio do Município;…

garantindo a sustentabilidade econômica das associações de catadores. Detectou-se a possibilidade de ajustes na freqüência de coleta para minimizar os custos do serviço. A transferência de resíduos para associações de catadores poderia ser aumentada em 293 vezes, e tem potencial de redução de mais de 5% dos resíduos do município encaminhados a aterros sanitários. Palavras chave: caracterização; resíduos sólidos; coleta seletiva; condomínios residenciais verticalizados; Vitória-ES. …

DISCUSSÕES 6. CONCLUSÕES 7. RECOMENDAÇÕES 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS 1. CETEC – Fundação Centro Tecnológica 2. CETESB – Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental 3. CIP – Cleaning in Place 4. CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente 5. COPAM – Conselho de Politica Ambiental do Estado de Minas Gerais 6. COT – Carbono Orgânico Total 7. DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio 8. DBOu – Demanda Última de Oxigênio 9. DQO –…

Modelos de Formulários e POP Úteis as CIBio e CIPA dos Setores e Unidades Capítulo 9 Biossegurança no Gerenciamento, Preparação da Coleta e Transporte de Resíduos de Saúde 5 7 8 9 11 13 17 39 49 55 61 69 87 101 117 123 139 161 171 181 187 241 275 287 293 Capitulo 10 – Biossegurança nas Atividades de Cirurgiões-Dentistas Capítulo 11 – Segurança Profissional Durante Procedimentos Cirúrgicos Capítulo 12 – Segurança Alimentar no Ambiente Hospitalar Parte III - Laboratórios Capítulo 13 –…