arroz
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
JANEIRO/2013
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) GAVIÃO
2
R I M A • P C H G AV I Ã O
O EMPREENDIMENTO
ÁREA DE ESTUDO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
IMPACTOS AMBIENTAIS
ÍNDICE
PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS
QUALIDADE AMBIENTAL
CRONOGRAMA GERAL DE IMPLANTAÇÃO
CONCLUSÃO
GLOSSÁRIO
EQUIPE TÉCNICA
R I M A • P C H G AV I Ã O
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/EMPREENDEDOR
4
6
8
16
20
36
44
50
53
54
56
59
3
APRESENTAÇÃO
4
APRESENTAÇÃO
ÁREA DE INSERÇÃO DA PCH GAVIÃO
R I M A • P C H G AV I Ã O
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) busca transmitir aos leitores, de forma objetiva, os resultados alcançados durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Gavião. As informações aqui apresentadas permitem o entendimento sobre as possíveis transformações que a implantação e operação do empreendimento, previsto no rio Carinhanha, poderão causar aos meios físico, biótico e socioeconômico da região atingida.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram desenvolvidos com base em instruções fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para a elaboração dos trabalhos foram realizados levantamentos na área do projeto, que abrange a sub-bacia hidrográfica do rio Carinhanha, por profissionais de diversas áreas do conhecimento humano, bem como pesquisas em livros, artigos científicos e outros materiais digitais sobre temas relacionados à área de inserção do projeto.
A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Gavião está na fase do Licenciamento Ambiental Prévio, momento no qual é feita a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento pelo órgão licenciador, neste caso o IBAMA, com base no EIA/RIMA.
No presente RIMA são apresentadas as principais características do empreendimento, assim como aspectos relacionados à fauna, flora, qualidade da água, perfil