Conama 293

novembro de 1985? 289. Sobre o que versa a portaria 3214? 290. Qual a portaria que versa sobre o benzeno? 291. Qual a portaria que versa sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho 292. Que é uma Norma de Higiene Ocupacional? 293. Qual a Portaria que versa sobre a constituição da CIPA? 294. Os artigos da NR-18, que versa sobre construção civil, são válidos em indústrias de alimentos? 295. As convenções da Organização Internacional do Trabalho tem força de lei no Brasil?

§1º, inciso IV, que determina a realização de EIA/RIMA para empreendimentos que possam causar significativos impactos ambientais. Em complementação ao dispositivo constitucional, também foram observadas normas infraconstitucionais, como Resoluções CONAMA nº 01/86 e no 237/97, bem como, diretrizes específicas do Termo de Referência no 843/2010, emitido pela FATMA. O EIA envolveu a elaboração dos capítulos seguintes: Caracterização, Diagnóstico Ambiental e Análise dos Impactos Ambientais.…

princípios fundamentais do Código de Trânsito Brasileiro, pode-se citar, além da preservação da vida: a) A proteção do meio ambiente b) O incentivo à punição exemplar dos infratores c) Arrecadação de tributos relativos ao trânsito 40) A resolução CONAMA nº 07/1993 estabelece que a inspeção obrigatória de emissão de gases, partícula e ruídos nos veículos automotores com motor de combustão interna será feita, salvo casos especiais, no máximo: a) Uma vez a cada ano b) Uma vez a cada…

30 de junho de 2011 – Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas Resolução CONAMA 283 de 12/07/2001- Resíduos de serviços de saúde Portaria MS 15 de 23/08/1988- Saneantes com ação bacteriana Resolução SS MS 374 de 15/12/1995- Central de material e esterilização Portaria MS 2.616 de 12/05/1998- Comissão de Infecção…

contribuir para a implantação e acompanhamento dos resultados do PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pela Resolução CONAMA nº 18 de 1986, e do principal marco da gestão da qualidade do ar no país - o PRONAR - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, instituído pela Resolução CONAMA n o 5 de 1989, que pressupõe a implantação, entre outros, do Programa Nacional de Inventários de Fontes Poluidoras do Ar, foi lançado em 2011 o 1º…

sobre a questão de audiências públicas. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. 37 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Flora Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 41 44 45 Institui o Novo Código Florestal. 55 Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006…

gestão dos resíduos sólidos, tais como, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Nesse contexto, a Resolução CONAMA 316/2002, que antecede a lei em questão e prevê regras para a utilização de tratamento térmico dos resíduos, determina todas as limitações que devem ser levadas em consideração para o seu uso, objetivada a qualidade do

gestão dos resíduos sólidos, tais como, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Nesse contexto, a Resolução CONAMA 316/2002, que antecede a lei em questão e prevê regras para a utilização de tratamento térmico dos resíduos, determina todas as limitações que devem ser levadas em consideração para o seu uso, objetivada a qualidade do

2 5.3.3 5.3.4 5.3.5 5.3.6 5.3.7 5.4 Resolução CONAMA Nº 001, de 23/01/1986 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 03/12/1987 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 06/12/1990 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 281, de 12/07/2001 .........................

Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição. Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre o condenado que deixa de entregar, no prazo estabelecido no § 1º do art. 293, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação. Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, desde que…