Legislação ambiental

República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado Marina Silva Secretário-Executivo Claudio Roberto Bertoldo Langone Consultor Jurídico Luiz Fernando Villares

Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva

Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos e Consultora Substituta Tânia Maria Pessoa de Deus Fonseca Coordenadora-Geral de Atos, Contratos e Ajustes Tânia Arrais Monteiro

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Representante da UNESCO no Brasil Vincent Defourny Coordenador Editorial Célio da Cunha Coordenador do Setor de Ciências Naturais Celso Schenkel Oficial de Projeto Bernardo Brummer

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Presidente Bazileu Alves Margarido Neto Procuradora-Chefe Andrea Vulcanis

Agência Nacional de Águas (ANA) Diretor Presidente José Machado

Procurador-Geral Emiliano Ribeiro de Souza

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Presidente Liszt Vieira Procurador-Geral Renato Rabe

L EGISLAÇÃO A MBIENTAL B ÁSICA

© 2008 Ministério do Meio Ambiente e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Coordenadores técnicos: Gustavo de Moraes Trindade e Iguaci Dias Fotos: Daniela Guimarães Goulart, Iguaci Dias, Joshua Marcílio Dias e Wigold Schaffer Revisão: Jeanne Sawaya Projeto gráfico e capa: Paulo Selveira Diagramação: Rodrigo Domingues e Paulo Selveira Nosso agradecimento a GUSTAVO DE MORAES TRINDADE, Consultor Jurídico no período de 2003/2007, idealizador desta publicação e estimulador de significativas reflexões sobre a legislação ambiental brasileira.
Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a