Conama 293

resolução que, por suas características, não necessitam de processos diferenciados relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, devendo ser considerados resíduos sólidos urbanos. A resolução nº. 5 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define as normas mínimas para tratamento de resíduos oriundos dos serviços de saúde, a padronização desses procedimentos, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente. As leis e normas técnicas referentes…

___________________________________________________ 50 4.7 4.7.1 4.7.2 4.7.3 5 CONSULTA PUBLICA ________________________________________ 50 6 CONCLUSÃO ________________________________________________ 50 3 LISTA DE SIGLAS ABNT APA APP BID CEPRAM CIPA CLT CONAMA CREA CETESB SSMA EIA EPI ETE IBAMA IBGE ISO 14001 ISO 9001 LI LP LO MMA MTE NBR NR OHSAS OIT ONG PCMSO PIB PNMA PPRA PROINFA RAA RIMA RPPN SEMA SGA SGI SIPATMA…

descarte inadequado das pilhas e baterias usadas e a necessidade de disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado (coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final) de pilhas e baterias usadas, a Resolução n° 257/99 do CONAMA resolve em seu artigo primeiro: As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessário ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos,…

A indústria petroquímica é parte da química, mas se caracteriza por utilizar a nafta ou o gás natural como matéria prima básica. Em 2012, o faturamento líquido da indústria química brasileira foi de US$ 153 bilhões. Em reais o faturamento foi de R$ 293 bilhões, com uma expansão de 12,4% em relação a 2011. A indústria química contribui com 2,7 % para o PIB brasileiro em 2012 e se estabeleceu como o quarto maior setor da indústria de transformação. O Brasil é um grande importador e…

USADAS CONTENDO ÓLEO LUBRIFICANTE ReciclagemEmbal.indd 18 30.05.07 11:44:17 Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005 Estabelece novas diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado. Resolução ANTT n° 420, de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Resolução Conama nº 293, de 12 de dezembro de 2001 Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de…

- carteira nacional de habilitação CNI - confederação nacional das indústrias CNPJ - cadastro nacional de pessoas jurídicas COEGP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Grande Porte COEPP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONTAG -…

79. CNI - confederação nacional das indústrias 80. CNPJ - cadastro nacional de pessoas jurídicas 81. COEGP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Grande Porte 82. COEPP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte 83. CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente 84. CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde 85. CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde 86. CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Ambiente, constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.13 36/366 CONAMA IBAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, instituído pela Lei 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/1990.14 Instituto…

efetiva para fins comerciais. Segundo a resolução, o empreendedor que desejasse obter licença para alguma das atividades acima deveria submeter ao órgão ambiental competente determinado estudo ou relatório, relacionados na Tabela 4.1 (RESOLUÇÃO CONAMA No. 23/94). Cabe ao órgão ambiental, por sua vez, fornecer um Termo de Referência para que o empreendedor se baseie no desenvolvimento do relatório ou estudo solicitado. O item 4.4 deste capítulo apresenta o conteúdo típico de um…

relações e funções ecológicas, no intuito de avaliar se a regeneração do ecossistema está ocorrendo e quais são as dificuldades que impedem este processo. A fim de atender a legislação vigente (Instrução Normativa IBAMA n° 04 de 2011 e Resolução CONAMA 429/11), os projetos de recuperação e restauração de áreas degradadas necessitam caracterizar a composição e a estrutura vegetal, com observação in loco e registro fotográfico. Além disso, outros indicadores devem ser considerados,…