Conama 09

Water Works Association (Associação de Trabalhos com Água) CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo CMAHS – Coordenação de Monitoramento Atmosférico, Hídrico e do Solo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial …

| | | |Data do julgamento: 17/09/2009 | |

audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace. Legislação das audiências públicas A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento. A análise da efetividade do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)…

provocado por ônibus, caminhões e motos, é fundamental manter o motor regulado, o escapamento em boas condições e usar a buzina em caso estritamente necessário. Sobre a poluição sonora o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fixou em 95 decibéis o nível de ruído máximo para veículos de passageiros e entre 95 a 103 decibéis para ônibus e caminhões. Para motocicletas o nível máximo é 99 decibéis. O nível aceitável pelos seres humanos…

conservação dessas áreas, o Código Florestal Brasileiro caracteriza as florestas, e demais formas de vegetação situadas ao longo dos corpos hídricos, nos topos de morro e nas encostas, como Áreas de Preservação Permanente, regulamentadas pelas resoluções CONAMA 302/02, 303/02 e 369/06 (Brasil, 2002a, 2002b, 2006), citada ainda, essa proteção em nossa Carta Magna (inciso III, § 1º, do art. 225 da Constituição Federal). Analisando a tragédia que ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro…

INTRODUÇÃO Considerando que sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais o CONAMA publicou a resolução 273, a qual dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis. Em decorrência da poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de petróleo e álcool, promoveu-se a edição de leis, decretos, resoluções e normas para proteção, como

classes II A (não inertes) e II B (inertes). NBR 13463/95 Coleta de resíduos sólidos – Classificação. NR-25 Resíduos industriais. Res. CONAMA nº 06/88 Dispõe sobre a geração de resíduos nas atividades industriais. Res. CONAMA nº 09/93 Dispõe sobre uso, reciclagem, destinação re-refino de óleos lubrificantes. Res. CONAMA nº 313/02 Inventário de Resíduos Sólidos Industriais. Port. MINTER nº 53/79 Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos.…

mais importantes instrumentos da política nacional do meio ambiente. É importante ressaltar que o licenciamento é basicamente uma atividade a ser exercida pelo poder publico estadual, segundo a legislação citada e conforme os ditames da resolução CONAMA Nº 237, de 18 de dezembro de 1997. O direito ambiental teve seu surgimento para alcance de respostas as agressões em nível mundial e dos estudos ecológico. Nos dias de hoje a licença ambiental representa o reconhecimento, pelo poder…

PRETENDIDO Emily Isabelle da Silva Alves* Maria Alessandra Mendes** RESUMO Este trabalho teve como objetivo principal verificar a pertinência de adoção dos parâmetros de qualidade da água preconizados pela Resolução CONAMA 357/2005, atualizada na versão Resolução CONAMA 430/2011. Para essa verificação, adotouse como referência dois corpos hídricos distintos, pertencentes à bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, e com uso e ocupação de solo característicos. O primeiro corpo hídrico…

RESOLUÇÃO Nº 038/09/SEMA Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 8.485, de 03 de julho de 1.987 e Lei n° 10.066, de 27 de julho de 1.992, pelo Decreto n° 4.514 de 23. de julho de 2.001 e Decreto n° 6.358, de 30 de março de 2.006,…